A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Carlos e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que seria realizada nesta quarta-feira, 10, foi cancelada por determinação da Superintendência Regional do órgão em São Paulo.
O evento estava programado para ocorrer às 11h, no auditório do Paço Municipal, com a presença da superintendente do Incra, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno. Segundo comunicado oficial do órgão federal, o cancelamento ocorreu devido a intercorrências administrativas internas e à necessidade de ajustes jurídicos relacionados ao projeto da área Capão das Antas.
O acordo é considerado fundamental para viabilizar a regularização fundiária e a criação de um assentamento rural na fazenda Capão das Antas, passo importante para a resolução do conflito fundiário que se arrasta desde 2010, após a reintegração de posse da área.
Após a assinatura do termo, o Incra receberá uma fração da fazenda para implantar o assentamento rural, que deverá beneficiar diversas famílias cadastradas pelo órgão e que vivem da agricultura de subsistência.
A Prefeitura ressalta que por parte do município a documentação já está toda em ordem, porém agora aguarda uma nova data que será definida pelo Incra para a assinatura do acordo.
