Interpretações sobre saques causam confusão na Prefeitura
A divulgação da conquista de uma liminar que cessaria os saques de recursos públicos provocou uma confusão de interpretações entre Prefeitura e Tesouro Nacional, após o saque de mais R$ 1,2 milhão na última terça-feira. Segundo alguns integrantes da administração, o Tesouro Nacional entendia que o resgate de recursos mensais continuaria na casa de R$ 4,3 milhões, uma redução de R$ 1,1 milhão/mês dos R$ 5,4 milhões que a Prefeitura tem de desfalque desde o ano passado.
O Primeira Página tentou, por diversas vezes, contato com Bueno de Oliveira em seu telefone pessoal e no corporativo, porém sem sucesso.
Advogados consultados pela reportagem e que leram a decisão têm o seguinte entendimento. Segundo a juíza da 1ª Vara Federal de São Carlos, Carla Abrantkoski Rister, os bloqueios referiam-se a 17% de 1/12 da Receita Líquida Real (RLR). Com a liminar concedida, esse percentual reduziu para 13%. “ (…) a solução razoável e possível nessa sede é que o contrato seja cumprido, nos termos em que pactuado, qual seja, estabelecendo o limite de dispêndio mensal de 1/12 (um doze avos) de 13% da Receita Líquida Real como valor da parcela a ser suportada pelo município (…)”, disse, na sentença, a juíza.
A Receita Líquida Real apurada em fevereiro é de R$ 33.110.803,04, portanto, os 13% perfazem R$ 4,3 milhões.
Na tarde de ontem, alguns integrantes da administração Altomani também defendiam que o valor de R$ 4,3 milhões deveria ser dividido em 12 partes, logo a administração deveria pagar R$ 358 mil, conforme divulgado por Bueno de Oliveira e Di Salvo.
A reportagem do Primeira Página também apurou que, enquanto Waldomiro Bueno e Cláudio Di Salvo falavam sobre o tema com a imprensa, o Tesouro Nacional promovia mais um saque, desta vez de R$ 1,225 milhão. “A Prefeitura tenta descobrir se há uma interpretação equivocada do Tesouro Nacional. O problema é que a juíza que concedeu a liminar está em férias”, revelou uma das fontes da reportagem, que tentou contato, mas não obteve informações na 1ª Vara Federal de São Carlos.
O despacho da juíza Carla Rister, no entanto, não resta dúvida sobre os desfalques que prejudicam a administração. “Note-se, assim, que a diferença de mais de R$ 5 milhões por mês descontados unilateralmente pela União não guarda qualquer razoabilidade”, afirma.
