Justiça afasta Alessandro e presidente da Câmara assume prefeitura de Ibaté
A Prefeitura de Ibaté será assumida pelo presidente da Câmara Municipal, João Siqueira, até que uma nova eleição seja agendada. Foi o que determinou o juiz eleitoral Milton Coutinho Gordo.
De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de São Carlos da 410ª Zona, Meri Cristina Piveta Seangelo, o prefeito de Ibaté Alessandro Magno de Melo Rosa foi cassado, sendo necessária a totalização dos votos para formalizar se o cargo da Prefeitura seria concedido ao segundo colocado ou ao presidente da Câmara.
Ela explica que como o despacho do juiz Milton Coutinho Gordo, é baseado na lei 23.372, artigo 164 e o 224, ele deixa de proclamar eleito o segundo candidato e determina que o presidente da Câmara de Ibaté assuma a chefia do Executivo. E também pede oficialmente ao presidente do Tribunal Eleitoral o agendamento de uma nova eleição na cidade.
“A totalização é um procedimento normal, toda vez que tem a cassação de um prefeito é necessário fazer a retotalização, mesmo que exista uma ideia, já que o prefeito ganhou com mais de 50% dos votos. Como o tribunal solicitou, fizemos a retotalização para existir a formalização”, explica a chefe do cartório.
Geralmente quando o primeiro é cassado, o segundo colocado assume. No caso da cassação de Ibaté, ex-prefeito Alessandro Magno obteve mais de 50% dos votos, não seria o caso do segundo colocado assumir a administração da prefeitura. “Quem assume, de acordo com a Lei Orgânica de Ibaté, é o presidente da Câmara dos vereadores”, confirma Meri.
A retotalização dos votos da eleição de 2012 de Ibaté ocorreu nesta quarta-feira, 19, às 14h, no Cartório Eleitoral de São Carlos. O processo aconteceu após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manter a decisão de cassação do prefeito Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB) e do vice Horácio Carmo Sanches, na última terça-feira, 11.
O prefeito e o vice foram cassados no início de maio por abuso de poder econômico e político e por propaganda institucional durante a campanha de 2012.
A representação foi feita pelo ex-candidato a prefeito de Ibaté, Orlando Trevisan Junior e aponta, entre outras irregularidades, que a Prefeitura realizou shows culturais e usou o espaço para fazer comícios eleitorais para o então candidato Alessandro Magno.
As denúncias ainda apontam que o candidato teria feito propaganda institucional no site da Prefeitura e em jornais, em 2012. De acordo com o julgamento, a propaganda oficial da Prefeitura trazia apoio do então prefeito José Parella aos candidatos Melo Rosa e Sanches.
O prefeito e o vice ficaram nos cargos até a conclusão da retotalização dos votos. Só depois disso, o juiz eleitoral Milton Coutinho Gordo decidiu que seria feita outra eleição. O advogado dos três envolvidos e informou que vai recorrer da decisão.
