Justiça pode anular posse de Lu Spilla
A Justiça poderá anular nos próximos dias a posse e,conseqüente impedir a sequência do mandato da prefeita eleita de Ibaté Lu Spilla (PSDB), realizada na Praça Central no último domingo, 10 de novembro, sem o aval do presidente da Câmara Municipal de Ibaté, Donato Lotúmolo Sobrinho (DEM). Lu comandou, após o ato público, o arrombamento da porta do Paço Municipal e começou a governar no dia seguinte.
A prefeita eleita teve seu registro impugnado pelo juiz eleitoral da 410ª Zona Eleitoral de São Carlos, Milton Coutinho Gordo. O juiz entendeu que o ex-prefeito que foi condenado e teve seus direitos políticos cassados, José Luiz Parella, o “Zé Parella”, buscou, através de Lu Spilla, sua companheira, buscava, nas eleição suplementar de 6 de outubro, um “terceiro mandato” para si próprio, devido à total inexperiência político-administrativa de Lu. A então candidata conseguiu uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para concorrer no pleito e o caso ainda não foi julgado. Na semana passada a relatora do processo, desembargadora Diva Marlerbi deu voto favorável à Lu Spilla, mas outros dois juízes apresentaram pedidos de vistas ao processo.
MANDADO DE SEGURANÇA
Na tarde da última segunda-feira, o advogado da coligação “Por Uma Ibaté de Todos Nós”, Antonio Tito Costa, impetrou no Foro Distrital de Ibaté, um mandado de segurança com pedido de liminar que pede a anulação da posse da prefeita Lu Spilla. “Estamos pedindo a nulidade da sessão da Câmara Municipal de Ibaté, que foi realizada fora do recinto do Poder Legislativo e sem autorização judicial para tanto, desrespeitando frontalmente a Lei Orgânica do Município de Ibaté”, afirma Tito Costa.
De acordo com o jurista, a primeira secretária da Câmara de Ibaté, vereadora Sidneia Monte (PV),, agiu de maneira “afoita” e “subserviente” ao dar posse à prefeita eleita. “Ela fez um carnaval e de forma bastante servil, acabou realizando uma posse que não valor algum, pois, não pediu a autorização do Poder Judiciário para realizar a sessão de posse fora do prédio da Câmara Municipal de Ibaté. Sendo assim, a sessão realizada é totalmente nula. Se o juiz acolher nosso mandado de segurança com pedido de liminar, a candidata deverá deixar a Prefeitura”, afirma Tito Costa.
Ele explica que a disputa jurídica agora se dá fora do âmbito da Justiça Eleitoral. “Agora é na Justiça comum, no Foro Distrital de Ibaté. Não sei se o juiz de Ibaté, o dr. Wyldensor Martins Soares, que vai julgar nosso pedido estaria sendo pressionado, pois dizem que o tal de Zé Parella, ex-prefeito com os direitos cassados, ameaça todo mundo”, conclui o jurista.
COMO TUDO COMEÇOU
A eleição suplementar que gera tanta polêmica em Ibaté foi realizada porque o prefeito eleito em 7 de outubro de 2012, Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB) e seu vice, Horácio Sanchez do Carmo (PSDB) foram condenados por abuso do poder político e econômico. Assim como Zé Parella, ambos está inelegíveis por oito anos. Com a anulação do pleito de 2012, houve uma nova eleição no dia 6 de outubro de 2012, quando Lu Spilla venceu o candidato do PTB, Júnior Trevisan.
