Lei de autoria de Roselei intensifica combate à violência contra mulheres em São Carlos
Lei 20.221 visa instituir programa de Cooperação como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda
Por iniciativa do presidente da Câmara de São Carlos, o vereador Roselei Françoso (MDB), a Prefeitura de São Carlos irá lançar o programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher no domingo (5) na igreja São Nicolau de Flue.
A Lei 20.221, aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Airton Garcia em julho de 2021, visa instituir o programa como alternativa para mulheres vítimas de violência pedirem ajuda. “Em alguns casos, a violência é tão forte que as mulheres não têm acesso a um vizinho, telefone ou familiar”, destaca Roselei.
“Existe uma campanha nacional do Judiciário para o sinal vermelho como pedido de socorro”, explica o parlamentar. O objetivo é que mulheres nesta situação possam mostrar um “x” vermelho pintado na palma da mão ou pronunciar a frase “sinal vermelho” para serem socorridas.
Ao identificar o pedido de socorro e ajuda, o atendente de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, deve coletar o nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o 190 da Polícia Militar.
Uma parceria com o Conselho Regional de Farmácia irá capacitar todos os funcionários de farmácias do município. Os demais setores serão capacitados por etapa à medida que a campanha for intensificada pela Prefeitura.
“Já existe uma rede de atendimento às mulheres no município”, destaca Roselei. “O que o Poder Público precisa fazer é estruturar e capacitar ainda mais essa rede e torná-la de fácil acesso. Não podemos tolerar nenhum tipo de violência, em especial contra mulheres”, detalha Roselei.
IGREJA – A São Nicolau de Flue foi escolhida para o lançamento do programa porque recentemente a região foi palco de um feminicídio. Marisa de Souza Pereira, 38 anos, mãe de três filhas e moradora do Jardim Zavaglia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro dentro de uma farmácia localizada na Avenida Francisco Pereira Lopes no dia 6 de novembro.
Nesta sexta (3), o vereador Roselei Françoso se reúne com o prefeito Airton Garcia às 10 horas para discutir detalhes do lançamento da campanha e as etapas seguintes de capacitação no município.