Lucão destaca transparência da Câmara
O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes (PMDB), detalhou números e gastos do Legislativo, destacando assim a transparência desse poder. A fala foi feita durante entrevista ao Programa Intersom Debates, na Rádio Intersom 103.9 FM, na manhã de terça-feira (1º).
Segundo Lucão, a Câmara realizou, até setembro de 2015, 33 audiências públicas, permitindo à população participar de discussões de temas importantes para a cidade.
Somente neste ano foram registrados 15 grupos e instituições de São Carlos que participaram da tribuna livre, expondo suas preocupações ou prestando contas para a população.
Além disso, o prédio da Câmara foi todo adequado a pessoas com necessidades especiais, “com a inserção de piso tátil, elevador, banheiros adaptados, lugares exclusivos para cadeirante, close caption, libras (em implantação) e a criação da comissão de defesa das pessoas com deficiência”, resumiu o parlamentar.
Destacou ainda a preocupação em informar sobre a lei que passará por mudanças e que regulamenta o repasse de verbas para entidades assistenciais, ao promover um evento que reuniu mais de 100 representantes de instituições no prédio da Câmara. “Também realizamos uma palestra esclarecedora sobre o marco regulatório. Essa nem seria uma obrigação da Câmara, mas desde o início foi uma preocupação nossa…mobilizamos nossos funcionários do jurídico para que eles fossem até Brasília se capacitar para ajudar as entidades”, destacou.
VISITE A CÂMARA – Pessoas ligadas a escolas ou entidades tem a oportunidade de conhecer o histórico prédio da Câmara Municipal e conhecer de perto o trabalho do Legislativo por meio do programa Visite a Câmara, que, neste ano, recebeu cerca de 30 grupos.
SESSÕES – Lucão informou ainda durante a entrevista que até o momento foram realizadas 30 sessões ordinárias, sendo 282 projetos aprovados onde 15 foram de urgência e todos de entidades filantrópicas. Este ano também foram instauradas duas CPIs de assuntos de interesse da população.
GASTOS COM VEÍCULOS – Contestando críticas direcionadas à Câmara nas últimas semanas, Lucão informou que o gasto em média por mês com combustível para os três veículos que são utilizados pela Câmara é de R$ 3.639,40. A média por veículo mês por mês para os três carros é de R$ 1.213,13, contabilizando um gasto por semana de R$ 269,59. “São valores reduzidos que reforçam o respeito deste poder com o dinheiro público. Os carros estão disponíveis para os 21 vereadores, sem contar os outros funcionários. As viagens são exclusivamente liberadas para atos oficiais, quando o vereador vai representar nosso poder em outra cidade, buscar recursos na Assembleia Legislativa ou no Congresso que possam ajudar a cidade”, finalizou. Já a média de gasto por veiculo por mês (três carros) com pedágio é de R$ 509,33.
Sessões da Casa podem ser acompanhadas por celular e tablet
“As sessões e atividades da Câmara podem ser acompanhadas também pelo celular e tablet, ao vivo. Além disso, todas as contas e gastos podem ser consultados no Portal da Transparência, onde o cidadão encontra contas empenhadas, contas pagas, todas as licitações, toda a folha pagamento, de funcionários e vereadores, gastos com combustível, etc.”, resumiu Lucão.
EMENDAS – Com relação às emendas parlamentares destinadas pelos vereadores, e que também foram questionadas durante entrevista à rádio, o vereador Lucão destacou que tais repasses exigem uma prestação de contas por parte das entidades. “As emendas são um acordo com a Prefeitura na estruturação do orçamento anual do município para que esses valores sejam destinados às entidades que os vereadores indicam para o Executivo. Esse dinheiro fica com a Prefeitura e não com os vereadores e para liberar essa verba as entidades também tem que cumprir diversas exigências, que, se não forem cumpridas, não conseguem a liberação do dinheiro”, explicou Lucão.
