Ministério das Cidades explica perda de R$ 17 milhões pelo Saae
O Ministério das Cidades informou a reportagem do Primeira Página que o recurso no valor de R$ 17 milhões, destinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Mogi,na região do Varjão, foi perdido pois não foi cumprido o prazo regulamentar de 24 meses para obtenção da Autorização de Início de Objeto (AIO).
“O Ministério das Cidades esclarece que só é possível a emissão de AIO após a licitação ter sido aprovada pela Caixa Econômica, conforme previsto na Portaria nº 164/13 e suas alterações”, disse o Ministério.
A perda da vigência do empreendimento aconteceu em setembro. No dia 11 de outubro, o Primeira Página publicou reportagem em que Sérgio Pepino, diretor do Saae, expôs a situação. Ele explicou que o projeto da estação, inicialmente orçado em R$ 17 milhões, teve que passar por reformulações em 2012, o que aumentou seu custo para perto de R$ 40 milhões: “Isso significa que o Saae deveria, então, dar uma contrapartida de R$23 milhões”, disse à época. Afirmou ainda que somente a reformulação do projeto custou R$ 1 milhão à autarquia.
Mas segundo Eduardo Cotrim, diretor do Saae até 6 de junho de 2012, o valor de R$ 1 milhão foi o dinheiro gasto pela confecção do projeto como um todo, e não apenas por sua reformulação. “Ficamos estarrecidos com a perda desse dinheiro, que é um volume muito grande e importante para a cidade. Lamento”, disse Cotrim.
Ele ainda afirma que o projeto da Estação era em conjunto com a Cidade da Energia, e que a Cetesb e o Ministério Público entraram com uma ação civil paralisando as obras.
Afirma também que o Ministério Público entrou com uma ação contra o Saae, se opondo a realização da obras por razões ambientais: “No entretanto, nós agravamos essa ação no tribunal e foi revertida. Então não há que se falar que havia impedimento legal”.
Salienta que o projeto foi apreciado pelo Ministério das Cidades, e que foi aprovado depois de vários reajustes: “Devo ter ido à Brasília 5 ou 6 vezes com outros engenheiros do Saae. Foi um trabalho hercúleo”, disse, indicando a dificuldade de se mudar um projeto após aprovado: “Provavelmente queriam mudar o lugar de onde jogar o esgoto, se no Jararaca ou não. Mas ele já estava aprovado. A mudança pode ter tido algum interesse positivo, importante e bom, mas quando um procedimento já está em andamento é muito difícil de mudar”.
