Na tarde desta terça-feira, 3, a Câmara Municipal de São Carlos recebeu uma manifestação pacífica de mais de 50 motoboys, que se reuniram para pedir a revisão da Lei Municipal nº 23.967, sancionada em janeiro de 2026. Essa nova legislação, que regulamenta a atividade de motofrete no município, gerou preocupações entre os trabalhadores, que afirmam que as exigências impostas dificultam o exercício da profissão e comprometem suas rendas.
Contexto da Manifestação
Os motoboys alegam que a nova lei traz obrigações excessivas, como a exigência de alvarás e seguros que encarecem a atividade. Durante a manifestação, representantes da categoria se reuniram com vereadores, incluindo o presidente da Câmara, para expor suas dificuldades e buscar soluções.
Guilherme, um dos representantes dos motoboys, destacou a importância do encontro. “Fomos bem recebidos e conseguimos apresentar nossas preocupações. Agora, aguardamos um retorno oficial em breve”, afirmou, demonstrando otimismo em relação à possibilidade de mudanças.
A resposta dos vereadores
O vereador Júlio Cesar (PL), que participou da reunião, ressaltou a importância do trabalho dos motoboys e reconheceu a necessidade de revisão da lei. “Essa categoria merece nosso total respeito e apoio. A nova legislação apresenta pontos que dificultam e encarecem o trabalho. Decidimos realizar uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 9, às 19 horas, para debater o assunto e rever a lei proposta”, explicou.
Ele também anunciou a formação de uma comissão de estudo, enfatizando a urgência da situação. “Existem diversos pontos que prejudicam significativamente os motoboys, e não é justo que a situação permaneça dessa forma”, concluiu o vereador.
A visão da vereadora Larissa Camargo
A vereadora Larissa Camargo (PcdoB) também esteve presente na reunião e destacou a importância de uma discussão ampla sobre a legislação. “O município de São Carlos precisa se adequar à legislação federal, que já está em vigor desde 2009. A lei municipal deveria se basear no decreto federal, e precisamos garantir que as demandas da categoria sejam ouvidas”, afirmou.
Larissa convidou todos os motoboys para a audiência pública, ressaltando que este será um momento crucial para que a Câmara Municipal ouça as demandas da categoria. “Acredito que a categoria sairá fortalecida como classe trabalhadora, pois o objetivo é encontrar um equilíbrio”, disse.
Expectativas para a Audiência Pública
A audiência pública marcada para segunda-feira promete ser um espaço de diálogo e busca de soluções. Os motoboys esperam que as preocupações apresentadas sejam levadas em consideração, e que a Câmara Municipal trabalhe para revogar a lei municipal, permitindo a aplicação da legislação federal, que é vista como mais justa.
Guilherme, ao final da manifestação, reafirmou a importância da mobilização. “Viemos à prefeitura de forma organizada e sem tumulto, em busca de melhorias para nossa classe. Estamos esperançosos de que as mudanças ocorrerão”, concluiu.
A manifestação pacífica dos motoboys na Câmara Municipal de São Carlos é um reflexo da luta por melhores condições de trabalho e pela revisão de uma legislação que, segundo eles, compromete suas atividades diárias. O desdobrar dessa situação será acompanhado de perto na audiência pública, onde as vozes da categoria poderão ser ouvidas e consideradas na busca por uma solução que atenda a todos os envolvidos.
