No início de outubro, o prefeito de São Carlos, Netto Donato, adotou uma série de medidas para conter despesas no município até 31 de dezembro de 2025. Entre as ações, estão a exoneração de cargos comissionados, repactuação de contratos e suspensão da realização de horas extras. No entanto, tal necessidade não é exclusividade são-carlense.
Em 2025, muitos municípios brasileiros enfrentam uma grave pressão sobre suas finanças, obrigando administrações a adotarem medidas de contenção drásticas para sobreviver. Nas prefeituras, os maiores “alvos” dessas contenções são despesas discricionárias, obras, aquisição de bens e ações suplementares — enquanto gastos obrigatórios, como folha de pagamento, encargos sociais e serviços essenciais, muitas vezes são preservados em parte.
Em Rio Claro, por exemplo, a prefeitura “fechou a torneira” ao suspender várias previsões orçamentárias e paralisar pagamentos enquanto reavalia dívidas, mantendo excludentes como folha de pagamento e convênios para não comprometer obrigações legais.
Valinhos, por sua vez, anunciou que revisou contratos e promoveu cortes que ultrapassam R$ 70 milhões para garantir equilíbrio fiscal diante da queda de receitas.
Taubaté, diante de uma dívida estimada em R$ 300 milhões, publicou decretos suspendendo horas extras, pagamento de licença-prêmio e outras despesas não essenciais.
Em Jacareí, o prefeito determinou um corte de 40% nas despesas das secretarias e limitou empenhos para resguardar o equilíbrio das contas municipais.
Marília também decretou cortes para manter equilíbrio fiscal, enquanto a Prefeitura de São Paulo anunciou redução de despesas de mais de 20% como estratégia de contenção frente ao cenário econômico nacional.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras brasileiras enfrentam um quadro de déficit crescente em 2025, resultado direto da queda nas receitas e do aumento das despesas obrigatórias. A combinação de fatores como a redução na arrecadação do ICMS, a diminuição dos repasses de royalties e a queda nas transferências federais tem pressionado fortemente os orçamentos locais.
O levantamento também aponta que o cenário é agravado por um aumento expressivo nos custos fixos das administrações, impulsionado pela inflação de insumos, energia e combustíveis, além da elevação das despesas com pessoal e previdência. Sem espaço para investimento e com o caixa cada vez mais comprometido, os prefeitos têm recorrido a planos de contingenciamento, revisão de contratos e suspensão de gastos não essenciais como forma de evitar um colapso financeiro.
Para a entidade, o quadro atual exige medidas urgentes de reequilíbrio fiscal e uma revisão do pacto federativo, que ainda concentra boa parte da arrecadação tributária na União, deixando os municípios com responsabilidades crescentes, mas com pouca autonomia financeira para cumpri-las. “A crise municipal é, na verdade, uma crise do modelo federativo brasileiro. Os municípios estão cada vez mais sobrecarregados, com menos recursos e mais obrigações”, destacou a CNM em nota recente.
O cenário para o último trimestre do ano é desafiador, tendo em vista que os caixas municipais costumam ter mais fôlego no início do ano, devido à arrecadação de IPTU, IPVA e repasses adicionais de tributos estaduais e federais. À medida que o ano avança e caminha para o final, o cenário fiscal dos municípios se agrava, impondo a adoção de medidas amargas a fim de evitar o colapso da máquina pública.
