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Número de candidaturas femininas pode passar de 100 na eleição municipal

Atualmente, a Câmara Municipal conta com três vereadoras

23/05/2024 14h15 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
Número de candidaturas femininas pode passar de 100 na eleição municipal Foto: TRE-SP

O número de candidaturas femininas ao cargo de vereadora pode passar da centena na eleição municipal em São Carlos. De acordo com informações de bastidores, a expectativa é que um número superior a 15 partidos/federações devem participar do pleito em outubro. Como cada um pode lançar o máximo de 22 candidatos, sendo 7 mulheres. Desta forma, se cada partido lançar o número máximo de concorrentes, cumprindo a cota feminina, existe a possibilidade mais de 100 candidatas mulheres. Atualmente, a Câmara Municipal conta com três vereadoras: Cidinha do Oncológico (PP), Professora Neusa (MDB) e Raquel Auxiliadora (PT). A expectativa entre dirigentes partidários é que mais mulheres sejam eleitas em outubro.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, a legenda ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em 2024, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores retornam às urnas para escolher novos prefeitos e vices, bem como vereadores. Durante sessão plenária em março do ano passado, que julgou três ações envolvendo fraude à cota de gênero, o presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral espera que, nas Eleições Municipais deste ano, os partidos cumpram o percentual mínimo de candidaturas femininas para evitar uma “enxurrada de anulações” de votos em razão do crime eleitoral.

 

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