Para especialista, 2º turno amplia participação do eleitor
Cientista política explica que duas disputas não levam, obrigatoriamente a governos de coalizão
Governo de coalizão geralmente surge quando muitas forças diferentes têm cadeiras no Legislativo
Uma eleição com segundo turno, com apenas duas propostas sendo apresentadas com igual tempo de propaganda de TV e rádio poderia aproximar o eleitor são-carlense na política e seria muito importante para fortalecer a democracia local. A reflexão é da cientista política Maria do Socorro Souza Braga. São Carlos e Araraquara deverão ter segundo turno em 2028
Ela possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestrado, doutorado e Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos.
“Uma eleição com segundo turno exige estratégias diferentes para os dirigentes partidários. Quando uma disputa tem dois turnos, os partidos com maiores condições de recursos, estrategicamente resolvem colocar candidaturas no primeiro turno. Se nem um partido conseguir 50% mais um, vão para o segundo turno, que é outra eleição. Vemos nos segundo turno, maior número de partidos fazendo coligações. Existe um jogo de negociação maior e um tempo de TV igual para o horário eleitoral gratuito no segundo turno”, avalia a cientista política.
Para a professora da UFSCar, uma segunda disputa numa mesma eleição faz diferença. “Quando ao eleitorado, o segundo turno lhe dá uma segunda oportunidade para definir sua escolha. Ele terá mais informações sobre os programas de governo e as prioridades de cada candidato. Isso incrementa a participação do eleitor. Faz diferença, sim, termos segundo turno. A tendência a depender da correlação de forças quando tivermos um segundo turno em São Carlos, é termos uma maior competição. Uma eleição para ir para o segundo turno tem que ser mais competitiva. As forças partidárias terão que demonstrar condições para termos um cenário mais competitivo. Se não, na prática poderemos ter uma eleição com possibilidade de segundo turno onde o candidato mais forte vença logo no primeiro turno”, explica ela.
Ao contrário do que muita gente acredita, não é uma eleição com dois turnos que leva a um governo de coalização nos Municípios, mas sim a divisão das cadeiras do Poder Legislativo em várias forças políticas. “Uma eleição com segundo turno não leva, obrigatoriamente a um governo de coalizão. A gente já viu disputa com apenas um turno que resultou em governo de coalizão. O que leva a um governo de coalizão, na verdade, é o multipartidarismo, ou seja, a capacidade que os partidos têm de se fazer representar. Então, quanto maior os partidos representados na Câmara Municipal, maior será a dificuldade para um prefeito fazer a maioria de cadeiras e, assim, maior será a possibilidade de o prefeito buscar fazer um governo de coalizão para ter governabilidade. Afinal, ele precisa ter maioria de vereadores para aprovar seus projetos e implementar o plano de governo com o qual foi eleito”, comenta Maria do Socorro.
A cientista política explica que quanto menor for o número de vereadores da coligação que elegeu o prefeito no Poder Legislativo, maior será a dificuldade de ele fazer maioria. Assim, quanto maior o número de partidos existir com representação no Legislativo, maior será a necessidade de uma articulação política para a formação de uma base de apoio.”
Por fim, a professora ressalta que não é necessariamente a existência da possibilidade de um segundo turno que melhoraria a política local. “O que pode melhorar a política local não é um pleito com segundo turno. O que é muito importante é a gente ter partidos responsáveis programáticos, que apresentem ao eleitor seus programas de governo e que nestes programas se diferenciem, mostrando de forma clara quais são suas políticas para a saúde, para a educação, para a limpeza urbana e para outras dimensões urbanas. Da mesma forma, é fundamental uma bancada de oposição responsável na Câmara. Eles devem ser propositivos e, ao mesmo tempo, fiscalizar as ações do prefeito, acompanhando e apresentando projetos alternativos aos do prefeito e que apoiem o que for importante para a qualidade de vida da população, mas que, ao mesmo tempo, sejam propositivos, apresentando propostas para o eleitor sentir e perceber e aumentar sua percepção positiva dos políticos e do seu papel na democracia. Isso é fundamental para uma República como a brasileira”, conclui ela.
CLUBE DOS 2 TURNOS
Em 2020 apenas 28 municípios paulistas tiveram 2 turnos
Nas eleições municipais de 2020, 28 dos 645 municípios do Estado poderiam ter segundo turno para a escolha de prefeito e vice-prefeito. Isso porque a Constituição Federal (art. 29, II) determina que, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, deve haver eleição em segundo turno para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo.
Essas cidades juntas somavam, há 4 anos, mais de 19 milhões de eleitores paulistas (56,78% do total do Estado, que possui 33.565.294 eleitores), que poderiam voltar às urnas no dia 29 de novembro, caso a disputa não fosse decidida no primeiro turno.
O primeiro e o segundo turno das eleições municipais daquele ano foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.
Confira lista completa dos municípios com eleitorado de 2º turno:
Município – Eleitorado
Barueri – 261.428
Bauru – 270.749
Campinas – 843.433
Carapicuíba – 291.138
Diadema – 329.171
Franca – 238.124
Guarujá – 224.819
Guarulhos – 872.880
Itaquaquecetuba – 239.226
Jundiaí – 314.875
Limeira – 226.627
Mauá – 306.518
Mogi das Cruzes – 319.826
Osasco – 567.361
Piracicaba – 290.998
Praia Grande – 226.260
Ribeirão Preto – 441.845
Santo André – 568.760
Santos – 341.867
São Bernardo do Campo – 620.181
São José do Rio Preto – 332.540
São José dos Campos – 540.501
São Paulo – 8.986.687
São Vicente – 252.146
Sorocaba – 485.962
Suzano – 217.959
Taboão da Serra – 217.479
Taubaté – 229.200
