Parlamentar aponta diferença de 430% em preços de produtos da merenda
O vereador Roselei Françoso (PT) protocolou, na tarde de ontem, um documento à presidência da Câmara solicitando que o presidente da Câmara, Lucão Fernandes (PMDB), reitere o pedido do parlamentar, solicitando uma série de documentos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Com base na ata de registro de preços que está disponível no portal da Prefeitura, Roselei realizou uma série de levantamentos que geram suspeitas sobre a prática de preços de alguns produtos destinados à merenda escolar.
Em alguns casos, a diferença beira os 430%, como é o caso do extrato de tomate de 350 gramas. A ata de registro de preço mostra que, em 2014, o valor praticado foi de R$ 13,66. Em pesquisa realizada na tarde de ontem pelo Primeira Página, o produto apresentava um preço de R$ 2,59. Neste ano, o produto apresentava, para a Prefeitura, o valor de R$ 4,15. “Não estou acusando ninguém. Não descartamos a possibilidade de erro, mas o que nós precisamos é do processo. Tivemos um requerimento aprovado em 24 de julho, mas não foi nos passada a informação, sob a alegação de que as informações geram um altíssimo número de papéis e deslocamento de funcionários. Nós, como vereadores, também temos vários processos para fiscalizar. Então, que nos mandem as informações em arquivo eletrônico”, sugeriu Roselei.
Os documentos aos quais o Primeira Página teve acesso mostram valores de 2011 a 2015. Em 2011, o extrato de tomate de 350g custou aos cofres públicos R$ 2,31. Já o molho de tomate refogado apresentou um valor de R$ 7,28. Em 2011, esse valor era R$ 1,67 e, em 2015, R$ 2,90. A quantidade estimada de compra para esse ano é de 45 mil unidades; em 2014, 30 mil.
No Supermercado Dia da Avenida São Carlos, o valor do produto varia – de R$ 1,65 (Predileta) a R$ 2,99 (Salsaretti). A ervilha em conserva (200g) apresentou valor de R$ 5,62; esse ano, R$ 5,05 e em 2011, R$ 3,30. No mesmo mercado, produtos com especificações semelhantes apresentaram os seguintes valores: R$ 1,09 (Predileta), R$ 1,85 (Oderich) e R$ 1,15 (Dia).
O milho verde também apresenta valores discrepantes. Em 2014, segundo a ata de registro de preços da Prefeitura, R$ 4,50; este ano, caiu para R$ 4,20 e em 2011, o valor era de R$ 2,93. No mercado, encontramos os preços: R$ 0,99 (Dia), R$ 1,15 (Predileta), R$ 1,79 (Quero) e R$ 1,95 (Oderich).
ANÁLISE – Na opinião do vereador Roselei Françoso, há a necessidade de analisar o processo com cuidado. “Precisamos analisar as notas fiscais e as dotações para termos uma boa leitura da situação. Vamos, primeiro, adotar a tática dos pés no chão antes de tomarmos as providências necessárias. Se de fato estão sendo aplicados esses valores na merenda escolar, sem dúvida faltarão recursos, com bloqueios ou sem bloqueios”, comentou Roselei.
No levantamento do parlamentar, aparecem outras informações. O filé de peito de frango sem osso e sem pele, que a Prefeitura pagou R$ 7,21 em 2011, saltou para R$ 13,56 no ano passado e R$ 12,33 em 2015. Ele também estranha o preço da linguiça de frango (R$ 14,99) e do pernil suíno em cubos (R$ 8,29). “No supermercado, o frango custa entre R$ 6 e R$ 7; o pernil não passa de R$ 7”, disse Roselei.
“Há um mês, o prefeito Paulo Altomani colocou para a cidade a falta de recursos para a merenda. Eu achei estranho porque, na totalidade, os recursos vêm dos governos federal e estadual. De 2012 a 2015, houve um crescimento significativo dos convênios. As receitas passaram de R$ 4,5 milhões para R$ 7,5 milhões”, endossou Roselei.
A Prefeitura de São Carlos disse que vai analisar o conteúdo das denúncias do vereador.
