Políticos cobram agilidade em licitação do transporte
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu a contratação emergencial do transporte público na noite da última quinta-feira. As propostas seriam recebidas ontem pela Prefeitura. Políticos acreditam que a Prefeitura demora para abrir uma licitação que definirá a nova concessionária, o que prejudica a população.
“A Prefeitura deveria fazer a licitação definitiva do transporte em São Carlos. Assim, a vencedora terá condições de fazer novos investimentos no transporte urbano. Essa história de permanecer no contrato emergencial não é boa para ninguém, nem para o usuário e nem para a atual concessionária, que fica impedida de fazer novos investimentos”, alertou João Muller.
Na última semana, a Suzantur divulgou a implantação de internet nos coletivos. Recentemente, foi lançado o aplicativo Citta Mobi, que identifica a localização do ônibus. “A minha sugestão é que em vez de fazer a prorrogação do contrato emergencial, que já se defina um novo sistema para a cidade, com maior oferta de ônibus e menor tempo. Ao definir o novo concessionário, há condições de se fazer altos investimentos, oferecendo um transporte de boa qualidade”, disse Muller.
Sustos
Para João Muller, os administradores estão muito assustados com medidas punitivas do TCE-SP e do Ministério Público. “Para a prorrogação da contratação emergencial, a única justificativa seria a abertura da licitação, o que não acontece em São Carlos. Eu acho que a Prefeitura tem que buscar o estudo do melhor sistema e abrir a licitação para a concessão definitiva”, acrescentou Muller.
O presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Câmara, Roselei Françoso (Rede), tem opinião semelhante a de Muller. Ele classifica como ‘preguiça’ o fato de a Prefeitura demorar a abrir a licitação do transporte público. “Um contrato emergencial de seis meses não dá garantia alguma à empresa que vem prestar serviços”, comentou.
“A Prefeitura precisa se empenhar e fazer a licitação em definitivo. São quase oito meses sem licitação e isso impede a melhoria no transporte. O secretário [Coca Ferraz, Transporte e Trânsito] precisa parar de falar que o Tribunal de Contas está analisando o contrato. O Tribunal não vai fazer edital para a Prefeitura. A Prefeitura tem que juntar a sua equipe técnica, ouvir as pessoas que entendem do assunto, elaborar um edital e colocar na praça para que as empresas demonstrem interesse e garantam melhorias para o transporte”, complementou.
Prefeitura começará a trabalhar na licitação
O secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, afirmou que a Prefeitura já prepara a documentação para responder aos questionamentos do Tribunal de Contas. “A novidade é que o Tribunal de Contas já sinalizou e temos condições de trabalhar a licitação definitiva para 10 anos, renováveis por mais 10”, informou.
O secretário reconhece que há pontos falhos no transporte coletivo e que precisam ser corrigidos. “A intenção do prefeito Airton Garcia e apresentar um transporte coletivo modelo ao cidadão”.
Na tarde de quinta-feira, a advogada Daniela da Silva Batista solicitou ao Tribunal exame prévio do processo que dispõe sobre contratação emergencial para a exploração e prestação de serviço de transporte de passageiros por modo coletivo no município.
Devido a essa representação, o recebimento das propostas que seria nesta sexta-feira, das 9h às 10h, no Paço Municipal, foi suspenso, permanecendo assim até que o Tribunal profira decisão final sobre o caso.
