Prefeitura afirma que vai retirar faixas de locais públicos
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Carlos informou que o Departamento de Marketing já está providenciando a retirada de faixas de divulgação de eventos em praças públicas.
“Já solicitamos a retirada das mesmas [faixas] e determinamos a não colocação futura, de faixas nas próximas campanhas e divulgações”, informa a nota. A polêmica se deu em função de um ofício encaminhado pelo vereador Lineu Navarro, que pediu à Prefeitura que deixe de fixar faixas nas árvores de praças públicas.
O vereador cita no pedido a Lei Federal Nº 9.605, de fevereiro de 98, que trata de crimes ambientais, em seu artigo 49, considera crime “danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos”.
Na opinião do vereador, essa publicidade significa um “retrocesso e é uma ação concreta de degradação ambiental”. Ele prometeu acionar o Ministério Público para tomar providências sobre o assunto.
Ainda na nota da Secretaria de Comunicação, “o Departamento de Marketing informa que é totalmente contra qualquer tipo de depredação de árvores e plantas ornamentais, quer sejam de locais públicos ou privados”.