Prefeituráveis apresentam defesa contra impugnações
As duas coligações que disputam as eleições para prefeito em Ibaté apresentaram, no final da tarde desta quinta-feira, 19, no Cartório da 410ª Zona Eleitoral da Comarca de São Carlos, as contestações às ações de impugnações apresentadas contra os candidatos Lu Spilla (PSDB) e Júnior Trevisan (PTB). O juiz eleitoral. Milton Coutinho Gordo, receberá hoje a defesa dos prefeituráveis. Ele poderá analisar os processos em três dias e julgar o os dois pedidos de registro de candidaturas. Se ele seguir este caminho, a decisão sairá até segunda-feira, pois o prazo é de três dias contando-se sábado e domingo.
Mas o juiz também tem a opção de ouvir testemunhas ou também buscar colher novas provas para embasar seu julgamento. Se o seu trabalho se pautar por esta alternativa, então, a análise dos pedidos de registro poderá demorar mais de uma semana.
A chefe do Cartório Eleitoral da 410ª Zona , Meri Cristina Piveta de Ângelo, afirma que após recebidas as contestações, os documentos protocolados serão encaminhados ao juiz. “Os autos estarão com ele, que poderá tanto ouvir testemunhas, realizar audiências ou requerer mais algum documento. Se não fizer nada disso, em três dias ele irá proferir a sentença. Pode levar até uma semana. Ele é quem vai analisar se estará convencido de sua decisão ou se vai buscar novas informações”. Ela também avisa que qualquer candidato que se sentir prejudicado por qualquer decisão, poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
PREFEITO POR DETERMINAÇÃO
O advogado Gladecir Passador entrou na semana passada na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da candidatura de Júnior Trevisan (PTB), baseando-se no fato de que o seu candidato a vice, João Siqueira Filho (PP), é o atual prefeito de Ibaté, e que, nesta condição, poderia aferir vantagens para as candidaturas, com publicação de matérias institucionais e promessas de empregos no governo municipal.
O advogado Luis Carlos Ramos Furlanetto, da coligação “Por uma Ibaté de Todos Nós” (PTB, PP, PT, DEM, PV, PSC, PRTB e PR), ressalta que não há qualquer irregularidade na postura do candidato a vice-prefeito João Siqueira Filho (PP), que atualmente é o prefeito interino de Ibaté. “Na verdade a nossa contestação baseia-se no fato de o candidato a vice-prefeito na chapa de Júnior Trevisan, ser o prefeito interino de Ibaté. Mas ele não ocupa o cargo por um cargo eletivo, mas sim por uma linha de sucessão prevista na Constituição Federal. Existem outros argumentos, mas defendemos que ele está suprindo o cargo de prefeito por uma determinação legal. Ele está obedecendo uma determinação legal. Ele terá condições de registro e participará das eleições com certeza”.
SEM UNIÃO ESTÁVEL
A ação contra a candidata Lu Spilla (PSDB) foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e alega que ela é companheira do ex-prefeito José Luís Parella (PSDB), o Zé Parella, e que, portanto, na condição de “cônjuge” do tucano, não poderia participar do pleito, sendo inelegível.
O advogado da coligação “Voltar para Crescer” (PSDB, PMDB e PRB), Cássio M. Dziadas Júnior, negou-se a conceder entrevista, mas afirmou que a defesa busca provar que não há a figura da “união estável” entre Spilla e Parella, e que, portanto, a candidata está apta a participar do processo eleitoral.
