Presidente do Tribunal de Justiça recebe equipe de Itirapina
Na última segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, recebeu em seu gabinete, representantes dos poderes executivo, judiciário e legislativo de Itirapina.
O tema discutido foi a criação da Comarca de Itirapina, juntamente com Analândia, de modo a implantar uma zona eleitoral para essas duas cidades, criar o cartório de registro de imóveis, a Vara de Execução Penal, entre outros, e favorecer os trabalhos do Poder Judiciário, com mais serviços, mais juízes, promotores e servidores para atender essa nova demanda.
José Maria Cândido, prefeito de Itirapina, explica que a cidade é uma Vara Distrital e funciona como uma filial da justiça com infraestrutura reduzida. “A transformação da Vara Distrital em Comarca visa mais juízes, promotores, funcionários, o que implica em trazer para essas cidades um cartório eleitoral, um de registro de imóveis e a Vara de Execuções Penais”, diz.
“Um exemplo, hoje, a compra de um terreno aqui em Itirapina tem que ser registrada em Rio Claro, o comprador precisa se deslocar até lá para registrar a escritura do imóvel. A Vara de Execuções Penais também facilitaria e diminuiria o gasto de se levar presos para depor ao juiz em outra cidade, todo o procedimento seria feito aqui mesmo”, exemplifica o prefeito,
O presidente do Tribunal informou que pretende transformar todas os Fóruns Distritais em Comarcas, mas para isso depende de ajustes na legislação estadual, quando então o deputado Aldo Demarchi se prontificou a fazer essas tratativas entre a Assembleia Legislativa do Estado e o Poder Judiciário para que isso ocorra o mais rápido possível.
“Há vantagens diretas para a população, mas ainda depende de um ajuste na legislação do Estado, vamos aguardar”, finaliza Zé Maria.
Na reunião estiveram presentes: o prefeito José Maria Candido, o deputado estadual Aldo Demarchi, o vice-prefeito Ruy Gomes da Silva Junior, o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Rizzo, a vice-presidente da Câmara, Cristina Gomes, o procurador geral do município Thiago Pedrino Simão, o representante da OAB Raul Ribeiro, o representante do Fórum Distrital, Paulo Roberto Mazzeo e a ex-diretora do Fórum de Rio Claro, Cintia Porto Mazzeo.
Estão de brincadeira née?