PROHAB e FESC concluem ciclo de audiências públicas
O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (PMDB), agendou para hoje (25), às 15 horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública na qual serão apresentados e avaliados os trabalhos desenvolvidos pela empresa Progresso e Habitação São Carlos (PROHAB) e pela Fundação Educacional São Carlos (FESC). A audiência conclui o ciclo de audiências com secretários e dirigentes de coordenadorias, empresas, fundações e autarquia da administração pública municipal, conforme determina a Municipal 12.721/2000.
Na próxima segunda-feira (29), o Legislativo realiza às 10h, uma sessão extraordinária para votar em segundo turno o projeto de lei Nº 107 da Prefeitura, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016. O projeto foi aprovado por unanimidade no último dia 18.Entre os temas tratados no projeto, que tem base no Plano Plurianual, estão as macroprioridades da administração previstas para o período, a dívida pública, despesas com pessoal e encargos sociais e alterações na legislação tributária municipal. Inclui anexos referentes a prioridades, metas e riscos fiscais e a relação de obras em andamento, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
As sessões e audiências da Câmara de São Carlos são abertas ao público e transmitidas pela TV Câmara (Net canal 8), Rádio São Carlos AM e pela internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br), podendo ser visualizadas em computadores, tablets e smartphones.
