A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão de 16 de dezembro de 2025, por unanimidade o Projeto de Lei que regulamenta a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município. A proposta, de autoria do vereador Moisés Lazarine, sendo que não ouve voto desfavorável, reforçando a importância e a urgência do tema para a cidade de São Carlos.
O projeto estabelece regras claras para o uso desses modais, que têm crescido de forma acelerada em São Carlos e em todo o país. Entre os principais pontos estão a prioridade de circulação, o uso obrigatório de capacete, a definição de idade mínima para condutores, identificação nos equipamentos autopropelidos e a proibição do tráfego em áreas exclusivas de pedestres, como calçadas e calçadões.
São Carlos, reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia, vive um momento de transformação também na mobilidade urbana. O avanço de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos autopropelidos atende milhares de pessoas que buscam alternativas mais econômicas, rápidas e sustentáveis para o deslocamento diário.
Segundo o Vereador Moises Lazarine, a lei vem para organizar o crescimento desses modais e garantir segurança à população. “Não somos contra a inovação, pelo contrário. Queremos que ela aconteça com responsabilidade, organização e respeito à vida”, destacou o parlamentar.
Além de alinhar a legislação municipal às normas do Código de Trânsito Brasileiro e às resoluções do Contran, o projeto prevê fiscalização por parte do órgão municipal de trânsito e campanhas educativas, reforçando o caráter preventivo da lei.
“Com a aprovação unânime, São Carlos dá um passo importante rumo a uma mobilidade urbana mais moderna, segura e sustentável, acompanhando o desenvolvimento tecnológico que já é marca registrada da cidade”, finaliza o Vereador Moisés Lazarine.
