Reunião encaminha luta pela jornada de 30 horas na saúde
Os vereadores Lineu Navarro (PT) e Cidinha do Oncológico (SDD), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, acompanharam Ana Zabeu e Fernando Calzavara de Oliveira, representantes dos servidores municipais do setor, em reunião realizada na tarde de quinta-feira (23) na Prefeitura com o chefe de gabinete do prefeito, Alfredo Colenci Júnior, para tratar do relatório técnico que justifica a implantação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da saúde na rede municipal.
O assunto vem sendo discutido desde o ano passado quando foi tema de uma audiência realizada na Câmara Municipal no início de outubro. A partir de então, os funcionários das unidades – USF, UBS e UPA – se reuniram entre si e apresentaram uma estimativa da demanda de contratação de novos funcionários para a implantação da jornada de 30 horas e, conforme ressaltou o vereador Lineu, ficou comprovado que na maior parte dos casos apenas o reordenamento dos serviços manterá as unidades abertas no mesmo período de tempo em que funcionam atualmente, sem necessidade de contratação de novos servidores. “Portanto, o impacto financeiro é infinitamente menor do que o apresentado inicialmente pela Secretaria da Administração”, disse.
INDICAÇÃO DA OMS
Lineu destacou que “já vem ocorrendo há um certo tempo a necessidade de reposição de funcionários na rede municipal de saúde, em substituição aos que estão se aposentando ou se afastando do serviço nas unidades”. Foi ressaltado durante a reunião que a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica a jornada de trabalho de 30 horas semanais para servidores de saúde, tendo em vista a sobrecarga de trabalho e as tensões a que são submetidos pelo tipo de atendimento que prestam à população. A avaliação é que a redução da jornada trará aumento significativo da qualidade do atendimento. Atualmente diversos governos estaduais e dezenas de cidades brasileiras, entre elas Araraquara, Ribeirão Preto e Campinas, já regulamentaram a redução da jornada dos servidores da saúde de 40 para 30 horas semanais.
Durante a reunião, o chefe de gabinete do prefeito assegurou que as secretarias municipais de Administração e de Saúde realizarão novos estudos sobre a questão e em seguida será agendada uma reunião com o prefeito Paulo Altomani (PSDB) para a definição do encaminhamento a respeito do assunto.
