Revisão do Plano Diretor está no portal da prefeitura
Com o objetivo de aproximar a população das questões referentes ao desenvolvimento da cidade de São Carlos para os próximos anos, a Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 22, em seu site oficial, um link próprio da Revisão do Plano Diretor de São Carlos.
A necessidade de revisão e atualização do Plano Diretor de São Carlos é evidenciada pelo desenvolvimento urbano que ocorreu na cidade nesta ultima década, acompanhado pela implantação de um significativo número de projetos específicos, de diversas naturezas. Foi o que disse a secretária de Habitação, Lauanna Campagnolli. “Nesse sentido, e em consonância com o disposto no Artigo 40 § 3 da Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) em que ‘A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos a cada 10 anos’, a Prefeitura Municipal de São Carlos, contratou em 2011, através do contrato 40/11, a FUSP para a elaboração de propostas para a revisão do Plano Diretor Municipal”, disse.
Esse documento, segundo Lauanna, servirá como subsídio para a elaboração do Projeto de Lei que instituirá o Plano Diretor Estratégico de São Carlos. “Para tal, foi formado um Núcleo Gestor, conforme publicação no Diário Oficial do Município do dia 01 de novembro de 2013, decreto n. 47 de 31 de outubro de 2013, a fim de dar continuidade aos trabalhos realizados pela FUSP, organizar o calendário de Audiências, Debates e Consultas Públicas, assim como a publicidades de todas as etapas da Revisão do Plano Diretor”, ressaltou a secretária.
A partir dessa data, ficarão disponíveis no site da prefeitura, as leituras técnicas do município, as propostas de diretrizes e projetos estratégicos elaborados pela FUSP, entre 2011 e 2012. Também através do portal, podem ser enviadas sugestões e propostas de possíveis alterações e modificações em relação ao estudos feitos pela Fundação de Apoio à Universidade, a FUSP.
