São Carlos deve receber mais ICMS em 2014
São Carlos apresentou aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM), o que significa que a cidade terá uma participação maior na divisão do bolo tributário do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou, na semana passada, os dados do IPM do ano base de 2012 para a aplicação em 2014. O indicador atingiu crescimento de 0,25% no ano passado. O secretário de Fazenda, José Roberto Poianas, acredita que São Carlos apresentará um incremento no repasse do ICMS para o exercício de 2014, entretanto, pondera alguns fatores, como “a arrecadação estadual e o comportamento dos outros municípios”.
No orçamento atual, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, está prevista uma arrecadação de ICMS para 2014 em R$ 122,8 bilhões. Desse total, descontando-se 20% do Fundeb, a estimativa é que devem ser rateados aos municípios R$ 24,56 bilhões.
São Carlos tem um valor adicionado de R$ 3,920 bilhões, 12,6% maior que o valor de 2011, que fechou em R$ 3,480 bilhões. O valor adicionado tem relação com o nível de atividade econômica das empresas estabelecidas na cidade.
Na opinião da advogada tributarista Ana Júlia Moraes, se o valor adicionado da fábrica de motores da Volkswagen fosse contabilizado para São Carlos – o valor adicionado, hoje, é destinado à sede da empresa, em São Bernardo do Campo, São Carlos teria uma participação significativamente maior no IPM. “A fábrica da Volkswagen, em nossa cidade, é a terceira mais importante do grupo no mundo, segundo dados da própria
Montadora. Em 2012, a unidade de São Carlos obteve recorde na produção de motores. Uma mudança na organização tributária do grupo, que garantisse a São Carlos o recebimento do ICMS relativo aos motores produzidos aqui, geraria um expressivo aumento de nosso Índice de Participação dos Municípios”, afirma.
A receita tributária de São Carlos para uma população de 221.950 habitantes, segundo dados da Fundação Seade, é de R$ 115,5 milhões. Até dezembro, o Estado repassou ao município R$ 111 milhões em ICMS. Em 2012, foram repassados R$ 101,1 milhões.
De acordo com o secretário Poianas, o repasse do ICMS aos municípios leva em consideração seis fatores: valor adicionado (76%), população (13%), receita tributária (5%), área cultivada (3%), área inundada e área de preservação (0,5% cada um). Outros 2% são calculados segundo o resultado da divisão do porcentual pelo número de municípios existentes no Estado.
Para a advogada tributarista Ana Júlia Moraes, o repasse de ICMS pelo governo estadual representa uma receita fundamental para a manutenção dos municípios, possibilitando à administração local maiores investimentos em saúde e educação, por exemplo. “De acordo com a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação do Estado com ICMS deve ser repassada aos municípios. Não há como se negar a relevância do repasse dessa verba para a manutenção e desenvolvimento de todos os municípios de nosso Estado e, evidentemente, também de nossa cidade”, complementou.
