São Carlos estima Orçamento de R$ 733,7 milhões para 2016
O secretário de Planejamento e Gestão, Douglas Marangoni, participou, na tarde de sexta-feira, da audiência pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Durante a sua explanação, Marangoni afirmou que o Orçamento do município deve ser de R$ 733,7 milhões para o próximo ano. O Orçamento deste ano é de R$ 699,2 milhões, o que representa que a próxima peça deve apresentar um crescimento de 5%.
“O município está em dificuldade financeira e o que a gente prevê é o crescimento da inflação do período, com base no IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]”, revelou Marangoni.
Ainda de acordo com os números apresentados pelo secretário, a dívida consolidada de São Carlos para 2016 será de R$ 193,9 milhões. Um outro assunto que tomou conta da apresentação foi a denúncia da perda de R$ 1,2 milhão para a construção de uma escola no Jardim Zavaglia.
Os recursos foram liberados no segundo semestre de 2012, pelo Ministério da Educação do governo federal, por meio do Programa Pró-Infância. O prédio do Jardim Zavaglia seria composto por seis salas de aula, playground, área de convivência, brinquedoteca, cozinha, sala de professores. Poderia atender no mínimo 224 crianças em turno regular.
Marangoni justificou que a contrapartida para a obra demandaria um recurso expressivo dos cofres públicos, algo que foi questionado pelo vereador Walcynir Bragatto (PV). “Algumas obras têm contrapartida muito baixa”, disse. Ainda na discussão de valores, chegou-se a falar de uma contrapartida de R$ 12 mil para a construção da escola, o que fez o secretário lançar um desafio. “Se for apenas R$ 12 mil, pago do meu bolso”.
“Tudo isso é passível de discussão. O que eu me comprometo com o prefeito Paulo Altomani é verificar como está a situação dessa escola no Ministério da Educação. Se for o caso, vou com o prefeito a Brasília na busca de uma alternativa para não perdermos esse investimento”, disse o vereador Roselei Françoso (PT).
Ainda de acordo com o vereador há uma contradição do governo, que pleiteia a construção de nove escolas na cidade, mas perde o investimento de uma no Jardim Zavaglia.
LDO – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas e prioridades da Administração Pública, além de orientar a elaboração de lei orçamentária anual. O documento encaminhado para apreciação dos vereadores tem como alicerce as macroprioridades como o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços de saúde, melhoria da educação e ampliação da rede de assistência. Também estão amparadas a revitalização e ampliação da infraestrutura, organização do espaço público e embelezamento da cidade, modernização da gestão pública e valorização dos servidores públicos municipais, expressas nos programas governamentais estabelecidos no plano plurianual e no programa de metas.
O projeto foi protocolado na Câmara no dia 30 de abril e lido em plenário no dia 5 de maio. Na última sexta-feira, 29, terminou o prazo para apresentação de emendas. Agora, a matéria segue para apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (de 1º/6 a 5/6) e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (8/6 a 15/6). A votação em primeiro turno ocorrerá na sessão do dia 18 de junho às 10h e a apreciação em segundo turno será na sessão ordinária de 29 de junho, no mesmo horário.
