Saúde: Paraná propõe criação da Ouvidoria Municipal
Nesta semana foi protocolado na Câmara Municipal de São Carlos o projeto de lei de iniciativa do vereador Idelso Marques de Souza Paraná (PHS) que propõe a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde e do cargo de Ouvidor de Saúde de São Carlos.
A criação da Ouvidoria na área da saúde têm precedentes em vários estados e municípios do país, tendo sido projetada em âmbito nacional com a aprovação da estrutura regimental pelo Ministério da Saúde contendo o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, que tem como atribuições propor, coordenar e implantar a Política Nacional de Ouvidoria em Saúde e estimular a criação de estrutura de ouvidorias descentralizadas.
“A necessidade da Ouvidoria Municipal da Saúde, em São Carlos, se justifica pelo fato de que a maioria destes problemas sequer chegam ao conhecimento dos agentes públicos incumbidos da execução dos serviços de saúde por falta de um meio de comunicação eficiente entre usuários, pacientes e a Secretaria Municipal de Saúde. Nossa cidade é a maior da região central do Estado e a Ouvidoria Geral do Município, sozinha, morosa e centralizadora como é, já não atende à contento a demanda crescente de tantas críticas, denúncias, sugestões e até de possíveis elogios da população para a prefeitura”.
O parlamentar, por estar atento aos inúmeros problemas enfrentados pela população que necessita de atendimento médico e laboratorial, sobretudo para os mais carentes que não dispõem de recursos para tratamentos particulares ou para pagar plano de saúde, propõe esse projeto de lei.
“A ideia de monitorar a qualidade dos serviços de Saúde no nosso município cumpre um dever de cidadania e a criação de mecanismos confiáveis de monitoramento da assistência e da pesquisa em Saúde da população na cidade responde a uma antiga demanda do movimento popular em nossa cidade, o qual luta pela garantia da atenção à Saúde pública de modo digno, humanizado e de qualidade”, conclui.
