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Sessão plenária apresenta projetos de lei elaborados por estudantes

Durante sessão ordinária simulada, foram apresentados 17 dos 21 projetos de lei inscritos

14/03/2024 18h23 - Atualizado há 1 mês Publicado por: Redação
Sessão plenária apresenta projetos de lei elaborados por estudantes

Acompanhados pelo vereador Gustavo Pozzi, os estudantes de escolas do ensino médio que participam do Parlamento Jovem, edição de 2024, realizaram na tarde de quinta-feira (14), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, uma sessão ordinária simulada na qual foram apresentados 17 dos 21 projetos de lei inscritos. Os quatro restantes serão apresentados na sessão de sexta-feira (15), quando será a votação do conjunto de matérias propostas pelos escolares.

A sessão foi conduzida pela Mesa Diretora eleita na véspera, sob a presidência da aluna  Diana Diana Xavier dos Santos. Integraram a Mesa Natália (1ª.Vice Presidente), Otávio (2º,Vice Presidente, Ana Luiza (1ª.Secretária)  e Nicole (2ª. Secretária).

Os projetos de lei apresentados e debatidos versaram sobre os seguintes temas: regulamentação desconto IPTU para munícipes que construírem sistema de captação de água das chuvas (Aluna Sthefany Caroline de Souza Leite, da EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes). Parceria entre escolas e unidades de saúde para encaminhamento por meio de psicólogo escolar a  estudantes e docentes que tenham crise de  ansiedade e depressão para atendimento prévio de saúde. (Aluna Nicole Vitoria Campos de Oliveira , da EE Adall Malmegrim Gonçalves).

Criação de Unidade de Pronto Atendimento da Mulher gratuito e de funcionamento ininterrupto para prestar assistência de natureza ginecológica a cidadãs do município. (Aluna Maria Laura de Lira Francisco, da Escola Estadual Conde do Pinhal). Obrigatoriedade de implementação de enfermeiras e psicólogos nas escolas públicas da rede municipal  colocando em prática a lei 13935, de 2019 e tornando as obrigatórias. (Aluna Yasmin Lui Moretti, da EE João Batista Gasparin).

Regulamentação de tratamento oftalmológico gratuito para estudantes da rede municipal. (Aluna Natalia Lima Silva, da EE Maria Ramos). Direito à liberdade e segurança pessoal da mulher (Aluna Hislene Carvalho de Souza EE Luiz Viviani Filho), ensino de educação de gênero no currículo do ensi8no fundamental do 5º, ao 9º ano na rede municipal de ensino.(Aluna Diana Xavier dos Santos EE Professor Aduar Kemell Dibo).

Atualização e consolidação da legislação sobre direitos humanos (Aluna Sheila Cristina da Silva Barbosa Carreira EE Ludgero Braga); prestação de serviço de saúde da comunidade fortalecendo as UBS. (Aluna Rayssa Vitoria Mucheroni, da EE João Jorge Marmorato);  Garantia à mulher vitima de violência domestica e familiar do direito à preferência a matricula e transferência de seus filhos nas escolas da rede publica de ensino do município. (Aluna Maria Julia Moreira Ramos EE Prof. Marivaldo Carlos Degan).

Implementação do sistema de ônibus ligeirinho. (Aluno Daniel Luis Peira EE Esterina Placco); gratuidade do transporte coletivo para estudantes da educação básica na rede pública. (Aluno Lucas Mengueli Silva, da EE Esterina Placco); aperfeiçoamento da  coleta de e resíduos no município. (Aluna Maria Antonia Arabe Valle EE Sebastião de Oliveira Rocha); criação de centro de ajuda a cuidadores familiares de portadores de doenças terminais. (Aluna Luiza Lopes Formici, da EE  Sebastião de Oliveira Rocha; instituição de  medidas para fomento do desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente no município. (Aluno  Lucas Fernando Arruda dos Santos, da EE Jesuino de Arruda; obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância por km2 e patrulha policial diária em escolas do município. (Aluno Artur Alan dos Santos Elias, da EE José Juliano Neto).

Os autores dos projetos discursaram na tribuna da Câmara para defender o teor de suas propostas. Além da votação das matérias, nesta sexta-feira será realizada a entrega de certificados aos alunos participantes e a cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem.

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