Sessões da Câmara precisam de mais dinamismo, diz Fermiano
O presidente das comissões que analisam o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, Edson Fermiano (PR), acredita que as sessões necessitam de mais dinamismo para ampliar o processo democrático do Poder Legislativo. Ele acredita que a revisão do Regimento Interno deve evitar situações que comprometem a prestação de contas do vereador ao trabalho que é desenvolvido na Câmara. O Regimento Interno está na fase de conclusão da minuta, mas deve ser entregue em conjunto com a Lei Orgânica do Município, no começo de 2014, segundo o parlamentar.
Hoje, um vereador espera, em média, quatro sessões para utilizar o expediente falado, tempo de 10 minutos em que o parlamentar, geralmente, presta contas do seu mandato. Na sessão retrasada, o vereador Antônio Carlos Catharino (PTB) chegou a reclamar do longo período que espera para se utilizar do expediente falado. “Precisamos rever essa situação e ampliar o tempo de uso da tribuna para mostrarmos o nosso trabalho à sociedade”, disse.
“Entendo que o expediente falado precisa ser ampliado para duas horas, e é isso que estudamos. Necessitamos definir para qual finalidade é a explicação pessoal do vereador. A explicação pessoal é para discutir questões do mandato do vereador e não elementos fora desse ambiente”, esclarece Edson Fermiano.
Outro fator que precisa ser delineado são os requerimentos elaborados pelos vereadores, que em muitos casos perdem o efeito, em função dos parlamentares que pedem para discutir o tema.
Um deles, do vereador Roselei Françoso (PT), que pede o retorno imediato do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova) entrou na pauta em 25 de junho e até 3 de setembro permanecia para discussão. O detalhe é que o programa de educação já está em atividade.
“Para se pedir destaque ao requerimento, o vereador necessita de uma opinião contrária ao pedido, com direito à defesa do propositor numa próxima sessão, caso contrário a gente percebe que só procrastina aquele requerimento, que demora quatro, cinco meses para ser aprovado, muitas vezes perdendo o seu efeito”.
Fermiano entende que um requerimento posto em caráter de urgência necessita de aprovação na mesma sessão. “Se isso não acontecer, o vereador perde o poder de fiscalizador. Então, em vez de requerimento, é melhor que vá checar a situação in loco”, explica.
“O Regimento Interno tem a necessidade de revisão. Isso é consenso entre os vereadores e a revisão é mínima. Teremos um regimento enxuto e que ampliará a democracia”, conclui Fermiano.
