Sindicato quer diálogo com a Prefeitura para discutir reajuste
O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindspam) usou a tribuna livre da Câmara na tarde desta terça-feira, 8. O presidente, Adail Alves de Toledo, criticou a falta de diálogo entre Prefeitura e sindicato que, inclusive, decretou estado de greve, em vigor desde segunda-feira. “O estado de greve foi decretado e a Prefeitura não nos chamou para novas negociações”, disse Adail.
Servidor público há mais de 30 anos, o vereador Lucão Fernandes (PMDB) pediu a intervenção do presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB), no debate, solicitando ao secretário de Governo, Júlio Soldado, que convoque uma nova mesa de negociação entre sindicato, servidores, Prefeitura e Câmara. “Um aumento real de 0,16% é humilhação. Não podemos aceitar essa situação pacificamente. Algo precisa ser feito, por isso vamos entrar em contato com o secretário Júlio Soldado para uma nova rodada de negociações”, confirmou Marquinho.
Adail Alves de Toledo apresentou um estudo que, para o Sindicato, a Prefeitura tem margem orçamentária para conceder o reajuste.
De acordo com o sindicalista, a receita corrente liquida do município prevista para 2014 é de R$ 589,4 milhões. Os gastos com pessoal em 2013 representaram R$ 269 milhões, portanto, segundo o sindicato, a diferença do gasto no ano passado em relação ao limite prudencial de 2014 é de R$ 33,3 milhões.
O limite prudencial trabalhado pelo sindicato é de 51,3% do Orçamento, no entanto a Prefeitura argumenta que com o reajuste de 0,16% (aumento real) mais 5,68% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Orçamento chega a 49,4% da receita operacional liquida, próximo ao limite estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ainda de acordo com o Sindspam, um reajuste de 10% representaria R$ 21,7 milhões. Considerando o crescimento natural da folha de pagamento com triênios e outros benefícios, a Prefeitura tem um gasto de R$ 4 milhões, o que perfaz R$ 25,7 milhões da receita corrente líquida, logo os cofres públicos ficariam com uma margem de R$ 7,5 milhões.
EMBATES
Durante a votação de um crédito suplementar especial à Prefeitura de São Carlos no valor de R$ 6,3 milhões, o assunto reajuste do salário dos servidores públicos voltou à discussão.
Segundo o vereador Roselei Françoso (PT), em 2013, a Prefeitura fechou com um superávit fiscal de R$ 50,7 milhões, margem que, com as readequações orçamentárias necessárias, seria possível conceder um reajuste melhor ao servidor. Ao final da sessão, Roselei disse ao Primeira Página que as votações de suplementação orçamentária fizeram com que o a receita corrente liquida de 2014 ultrapassassem os R$ 600 milhões. “Acredito, sim, que a Prefeitura tem fôlego para conceder um reajuste melhor ao servidor”.
O vereador Júlio César (Democratas) destacou que estará do lado do servidor público nas discussões e que o superávit de R$ 50,7 milhões estão divididos entre recursos do Estado e União – aproximadamente R$ 40 milhões e cerca de R$ 10 milhões dos cofres municipais.
O vereador Ronaldo Lopes (PT) atacou o colega de Câmara dizendo que faltou planejamento na discussão do reajuste dos servidores. Júlio César, que foi secretário do governo Altomani até a semana passada, rebateu a crítica mencionando a greve dos servidores públicos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Na opinião de Júlio César, o parlamentar também deveria lutar junto ao PT para uma reposição adequada aos servidores federais.
