A subcomissão de zoneamento e parcelamento do solo da revisão do Plano Diretor Estratégico definiu os índices urbanísticos da Zona 6, na Bacia do Córrego Jararaca, e decidiu manter o lote mínimo de 200 metros quadrados na região, com 70% de índice de aproveitamento. A decisão foi tomada de comum acordo entre os membros, em reunião realizada na quarta-feira, 14, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
A Zona 6 compreende a área do Varjão que vai do bairro Samambaia até o Distrito de Água Vermelha. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Muller, o histórico de licenciamento na região pesou na decisão, já que o atual Plano Diretor permite o parcelamento em lotes de até 200 metros quadrados e, ao longo de sua vigência, a Prefeitura emitiu diretrizes para a implantação de mais de 14 mil lotes na área.
“Considerando que o atual Plano Diretor permite o parcelamento de lotes de até 200 metros quadrados e que, ao longo da vigência, nós emitimos diretrizes de implantação de parcelamento de solo para mais de 14 mil lotes naquela região, nós definimos de comum acordo, entre todos os membros que estiveram lá, que será mantido o lote de 200 metros naquela região”, afirmou o secretário.
Durante o encontro, técnicos contratados pela Prefeitura por meio de uma contrapartida da empresa Pacaembu apresentaram o Plano de Ocupação Integrado da região. A exposição abordou aspectos da fauna, da flora, da hidrogeologia e da drenagem urbana da área.
De acordo com Muller, o grupo conheceu um documento que servirá de base para a versão final do plano. Essa versão será apresentada futuramente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc) e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), com previsão para novembro.
“Foi um documento que nós tivemos a oportunidade de conhecer, e que será apresentado, acredito que no mês de novembro, ao Comdusc e ao Comdema, como a versão final do Plano de Ocupação Integrado daquela região”, disse.
O secretário destacou ainda que a revisão do Plano Diretor prevê a adoção de soluções baseadas na natureza para o combate às enchentes e o apoio à drenagem urbana na região. A estratégia segue o conceito de cidade-esponja, que prevê a exigência de um índice maior de área permeável nos empreendimentos.
“É o conceito de cidade-esponja, onde a gente pede um índice maior de área permeável para poder ter uma qualidade de água melhor e também ajudar no combate a possíveis alagamentos naquela região”, explicou Muller.
