Vereador pede o adiamento de votação do Plano de Saneamento
O vereador Lineu Navarro (PT) está pedindo o adiamento da votação do projeto de lei que votará o Plano Municipal de Saneamento de São Carlos. O petista diz que a lei precisa de mais discussão antes de ser colocado em votação. Por sua vez, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, disse que vai colocar o pedido do vereador à apreciação dos demais parlamentares, porém lembra que o projeto foi alvo de audiência pública do Ciesp e ficou à disposição dos vereadores e da população por 30 dias para consulta.
O Plano Municipal de Saneamento define as regras de como deve ser o abastecimento de água, o sistema de recolhimento e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais nos próximos 30 anos. De acordo com projeto desenvolvido pela Engenharia Sanitária Ambiental (ESA), a cidade deve investir R$ 442,5 milhões nesse período, nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
No entendimento de Lineu, o projeto é bastante complexo e necessita de ampla discussão. “Inclusive, na audiência pública que aconteceu na última quinta-feira, o presidente do SAAE, Sérgio Pepino, e o representante da empresa que fez o estudo, Benedito dos Santos Rodrigues, não viram problema em mais uma audiência”, explica.
Lineu enumera os motivos para adiar a votação. Segundo ele, os estudos sobre o plano começaram em outubro 2011 com a empresa Felco Faleiros e foram concluídos com a ESA em outubro de 2013.
“O estudo se estendeu por anos e o processo seu entrada no dia 5 de novembro. Quando houve a audiência, os três volumes do projeto não foram distribuídos aos vereadores e o Poder Executivo pediu a tramitação em regime de urgência, cujo prazo regimental é de 45 dias”, observa o vereador.
Segundo Lineu, durante a sessão, foram elencados alguns temas que merecem uma ampla discussão, com a captação de águas superficiais e subterrâneas, e a ampliação da captação de água do Ribeirão Feijão. “Especialistas com o professor Jurandir Povinelli suscitaram os custos elevados dessas ações, daí vejo a necessidade de rediscutirmos o plano para votarmos com segurança num projeto que prevê investimentos para os próximos 30 anos”.
Sobre o adiamento da votação, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB), afirma que a decisão dos demais parlamentares é soberana. “Vou colocar o pedido do vereador em votação. Se bem que, como vereador, não vejo a necessidade de mais uma audiência pública, pois o tema foi amplamente discutido com a sociedade”, disse Marquinho.
