Vereadores protocolam projeto de lei que cria Programa de Hortas Comunitárias e Solidárias Urbanas
Projeto prevê uso de terrenos ou glebas particulares, de áreas municipais e terrenos desocupados, declarados de utilidade pública
Os vereadores Fábio Zanchin (MDB), Bruno Zanchetta (PL) e Professora Neusa (Cidadania) protocolaram na Câmara Municipal um projeto de lei que propõe criar o programa municipal de Hortas Comunitárias e Solidárias Urbanas. O projeto prevê a utilização de terrenos ou glebas particulares, de áreas públicas municipais e terrenos desocupados que sejam declarados de utilidade pública.
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será responsável por fazer o levantamento e listagem das áreas desocupadas aptas ao cultivo e à implementação do programa.
Com o objetivo de incentivar a agricultura social como prática de terapia ocupacional, o programa visa à integração de indivíduos da terceira idade, aos que estão em reabilitação, aos que sofrem de transtornos mentais e aos que vivem em situação de vulnerabilidade e desemprego.
A colheita de hortaliças, legumes e verduras será destinada ao abastecimento da rede de restaurantes populares e da merenda na rede de ensino municipal. O projeto também colabora com a redução do custo de acesso a alimentos aos consumidores finais.
Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que “este é um meio de transformação dos cidadãos enquanto comunidade, trazendo um senso de união e crescimento”. Os parlamentares salientaram ainda que o projeto de horta comunitária colabora na “diminuição das diferenças sociais, sejam elas de idades, raça, cultura, gênero, religião, classe social, entre outras”.
