Vereadores votam fim do recesso de julho hoje
Sessão extraordinária também analisará outros sete projetos de lei
O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, convocou os vereadores para a sessão extraordinária que será realizada hoje, às 10 horas, para discutir e votar sete projetos de lei da Prefeitura e o Projeto de Resolução No. 8, que encerra o recesso parlamentar da sessão legislativa de 2022. Caso o projeto seja aprovado, a Câmara deverá realizar Sessão Ordinária já na próxima terça-feira (26).
A proposta de encerrar especificamente neste ano o recesso parlamentar que se estenderia até 31 de julho, leva em conta a grande quantidade de proposições em tramitação na Câmara Municipal. A justificativa dos vereadores aponta a necessidade de manutenção “em plena e efetiva atividade” das funções de fiscalização sobre os atos do Poder Público Municipal.
“Essa ideia surgiu devido ao fato de termos vários processos para serem analisados na Câmara, o que nos levaria a realizar sessão extraordinária em todas as semanas do recesso. Além disso, ouvimos também sugestões da sociedade e da própria imprensa a respeito da suspensão do recesso. Portanto, decidimos agendar essa sessão para deliberar o assunto”, destacou Roselei.
Na sessão serão votados projetos que autorizam repasse financeiro à Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento e à Associação de Gestores do Esporte e Entretenimento e Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard, além de quatro projetos de lei que autorizam abertura de crédito adicional suplementar especial na Prefeitura.
O crédito suplementar reforça uma dotação orçamentária já existente na Lei Orçamentária Anual e o crédito especial se destina a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na LOA. A sessão terá transmissão ao vivo pela Rádio São Carlos AM 1450 e também pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
