Torpedos-03/12/2023
Confira a coluna política mais polêmica de São Carlos e região
Mudança
O Diário Oficial trouxe a exoneração, a pedido, de Paulo Roberto Barboza Torresan, do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria Local da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Campanha
Nesta segunda-feira (4), terá início a campanha Natal Iluminado ACISC, tendo como data final o dia 26 de dezembro, ou enquanto durarem os estoques. A dinâmica da campanha vai ser um pouco diferente por ser na modalidade compre e ganhe, que a cada R$300,00 em comprar em lojas associadas, dará direito a um panettone de frutas 400g, da marca Artesinni.
Educação
Em postagem nas redes sociais, o ex-prefeito Newton Lima elogiou o governo Lula pela criação de poupança para manter estudantes de baixa renda no ensino médio. Na publicação, Newton alfinetou o governador Tarcísio de Freitas.
Educação 2
“Em São Paulo, temos enfrentado um governador que pretende retirar mais de R$ 9 bilhões da Educação pública. Já no governo federal, temos um presidente que entende a importância do investimento na Educação”, disse Newton.
Susto
A Corpal lançou um novo empreendimento imobiliário na cidade. Os valores dos terrenos estão assustando os possíveis interessados. Pelo jeito, o pessoal errou a mão e jogou o preço nas alturas. Complicado…
Repercussão
A matéria publicada pelo Jornal Primeira Página na edição de sexta-feira (1), sobre o tamanho do eleitorado de São Carlos nas eleições de 2024, teve grande repercussão no meio político.
Repercussão 2
Como já ocorreu em eleições passadas, sem o segundo turno na disputa para prefeito, os candidatos com piso elevado de votos preferem uma disputa com mais candidatos, estimulando a divisão do eleitorado. Por outro lado, há quem prefira uma disputa concentrada, em que o turno único tenha “cara de segundo turno”.
Repercussão 3
Fato é que até a realização das convenções partidárias, no segundo semestre de 2024, as legendas irão ajustar as estratégias, principalmente com os resultados de pesquisas nas mãos de dirigentes.
Decisão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral atestou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos a delitos eleitorais. A decisão foi confirmada em processo que envolve ex-governador da Paraíba e ressalta posição do STF sobre o assunto.
Lei
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos. Uma das mudanças permite a adesão de um Município à ata de registro de preços licitada por outro Município. Como já havia recebido aprovação do Senado, o texto segue para sanção presidencial.
Lei 2
O projeto prevê ainda a disputa fechada em licitações de até R$ 1,5 milhão; a execução e a liquidação do objeto remanescente de contrato administrativo rescindido; a prestação de garantia na forma de título de capitalização; e a gestão e a aplicação dos recursos de convênios e contratos de repasse. A justificativa é mais agilidade na aquisição de bens e serviços, e uma possível redução na quantidade de obras paralisadas.
