Torpedos-14/01/2024
Confira a coluna mais polêmica de São Carlos e região
Mudanças
Novas mudanças na Secretaria do Meio Ambiente foram publicadas no Diário Oficial. Julia Inforzato Guermandi foi exonerada do cargo de Diretora de Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Em seu lugar, assume Gustavo Pedrino Braga.
Mudanças 2
Gustavo D’Almeida Scarpinella foi exonerado do cargo de Diretor de Orientação e Fiscalização de Parques Urbanos e Áreas Verdes. O substituto ainda não foi nomeado.
Nomeações
O Diário Oficial também trouxe as nomeações de Romario Costa da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e de Antonio Luis Lotherio como Diretor de Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Licitações
A Mesa da Câmara de São Carlos publicou ato, no Diário Oficial, que dispõe sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21) no âmbito do Legislativo Municipal.
Licitações 2
Conforme reportagem publicada no Jornal Primeira Página, as Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e os dispositivos da Lei nº 12.462/2011, que até agora regiam as licitações e os contratos públicos, foram revogados em definitivo no último dia 30 de dezembro.
Saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo negou a impugnação e manteve a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos.
Registro
O ex-prefeito Newton Lima (PT) destacou, em suas redes sociais, o aumento de 33% promovido pelo governo federal, do Presidente Lula, na alimentação escolar. De acordo com Newton, até outubro, São Carlos já havia recebido R$ 2,59 milhões para esta finalidade.
Registro 2
“Cuidar da Educação é investir no desenvolvimento de nossa sociedade. Crianças na escola, com alimentação de qualidade e dignidade para crescerem e se transformarem em cidadãos. Um novo país está sendo reconstruído”, destacou Newton.
Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na última semana, após período de recesso, o recebimento de representações opostas contra editais. A contagem de prazos processuais retorna no dia 22 de janeiro.
Investimentos
O vice-governador, Felicio Ramuth, apresentou as oportunidades da carteira de projetos de concessões, privatizações e parcerias público-privadas (PPPs), implementados pelo governador Tarcísio de Freitas para alavancar o desenvolvimento no estado de São Paulo.
Falando nisso
Com a possibilidade das consultas populares na eleição de 2024, um dos temas que poderia ser submetido para consulta da população seria a possibilidade de concessões e privatizações de alguns bens ou serviços públicos municipais.
Meio Ambiente
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) lançou novas regras que atualizam os critérios e parâmetros para a compensação ambiental. Esse mecanismo serve para empresas e empreendedores reduzirem os impactos ambientais causados pela retirada de vegetação.
