Torpedos-14/12/2023
Confira a coluna mais polêmica de São Carlos e região
Mudanças
As eleições de 2024 ocorrerão com uma série de mudanças na lei, que se aplicarão pela primeira vez na disputa municipal. Uma das principais diz respeito ao número de registros de candidaturas a vereador. O limite agora será igual a 100% +1 das vagas a preencher na Câmara, sendo que antes o limite era de 150% a 200% das vagas em determinados casos.
Mudanças 2
Com isso, em São Carlos, partidos que antes poderiam registrar até 32 candidaturas para vereador, em 2024 só poderão ter, no máximo, 22 candidatos, respeitando a proporção de 30% de mulheres na chapa.
Mudança 3
A alteração, além de reduzir o número de candidaturas na eleição, também impacta na busca de postulantes pelos partidos, que agora priorizam ainda mais os candidatos com bom histórico de votações.
Prorrogação
O Diário Oficial trouxe a prorrogação do contrato entre a Prefeitura e a Terra Plana para prestação de serviços de manutenção e conservação de vias públicas, parques, jardins e outros logradouros até novembro de 2024.
Convocação
A Prefeitura já convocou a primeira colocada no concurso para o cargo de Controlador do Município, após a homologação do certame.
Remarcação
A Câmara Municipal anunciou o adiamento de uma audiência pública que ocorreria nesta quinta-feira, 14, às 19h, onde seriam debatidos assuntos relacionados ao tema “ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de São Carlos”. A nova data será anunciada em breve pelo Legislativo.
Reorganização
O projeto de lei complementar 138/2023, que trata da primeira fase da modernização operacional do Governo de São Paulo, foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por 60 votos a favor e 18 contrários.
Reorganização 2
Nesta primeira fase da modernização operacional, os cargos em comissão e as funções de confiança serão reorganizadas, com uma redução de aproximadamente 20% das atuais 26.991 vagas.
Reorganização 3
Na nova configuração, a divisão de ocupações se daria da seguinte forma: 14.071 cargos em comissão, com a exigência de que ao menos 20% destes sejam ocupados privativamente por servidores, e 7.524 funções de confiança, cuja ocupação se daria exclusivamente por servidores públicos de carreira.
