A Câmara Municipal de São Carlos realiza, no próximo dia 15 de outubro, uma audiência pública para tratar sobre o combate à violência e à discriminação contra a população LGBTQIAPN+ e os caminhos para a participação social, visibilidade e Promoção dos Direitos dessa população. A audiência foi solicitada, através de requerimento, pela vereadora Fernanda Castelano (PSOL).
A parlamentar destacou em seu requerimento que os dados do Relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) registraram 131 assassinatos de pessoas trans no Brasil em 2023, mantendo o país como o que mais mata travestis e transexuais no mundo. “Segundo o Disque 100, as denúncias de violência contra a população LGBTQIAPN+ aumentaram 30% em 2024, evidenciando a urgência de medidas eficazes para combater a discriminação e a violência”, completou.
Fernanda Castelano salientou a importância da participação social e da visibilidade da população LGBTQIAPN+ na construção de políticas públicas que garantam seus direitos, incluindo acesso à saúde, educação, emprego e segurança. A vereadora destacou ainda que “a discriminação e a violência impactam diretamente a saúde mental da população LGBTQIAPN+, com estudos apontando que jovens LGBTQIAPN+ têm três vezes mais risco de suicídio em comparação à população geral”.
A vereadora Fernanda Castelano convida toda população para participar da audiência pública e destaca a importância da presença do deputado estadual Guilherme Cortez. Advogado e professor de cursinho, Guilherme Cortez foi eleito deputado estadual em 2022 pelo PSOL, é bissexual e compõe a bancada LGBTQIAPN+ da ALESP. É presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Guilherme é o parlamentar que mais apresentou projetos em prol da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil. Entre seus projetos estão a punição de terapias de conversão (“cura gay”) e a criação de cotas para alunos transgêneros em universidades estaduais.
A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal de São Carlos, localizado na rua sete de setembro, 2078, no dia 15 de outubro de 2025, quarta-feira, às 18h, e também será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos FM 107.9, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
