São Carlos tem queda de 10% de arrecadação
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), no primeiro mês de 2020, São Carlos teve uma queda de quase
10% nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em
janeiro de 2019, o FPM injetado nos cofres públicos municipais foi da ordem de
R$ 6,6 milhões. Já no corrente ano, o valor caiu para R$ 6 milhões.
De acordo com o Secretário de Fazenda, Mario Antunes, a análise histórica dos
últimos anos, indica que esse repasse vem caindo período após período. Antunes
acredita que a queda está ligada ao desempenho da economia. “FPM é composto por
IR, IPI e esses impostos estão ligados à atividade econômica, ou seja, a fatia
para cada um é menor, se o bolo dessa arrecadação for menor. Tendo um aumento
do PIB, isso pode voltar a patamares razoáveis para o município”.
O valor total depositado nas contas de todos os municípios do Brasil somou R$
3.111.421.606,81 em janeiro, já descontada a parcela de retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Considerando a inflação, o montante de todo
o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.
Conforme informações fornecidas pela Receita Federal, arrecadações atípicas
ocorreram em 2018 e 2019, influenciando negativamente esta comparação anual da distribuição
dos Fundos de janeiro/2020 com janeiro/2019, além disso, a comparação mensal de
Janeiro/2020 ante Dezembro/2019, é também impactada negativamente pela
arrecadação semestral do chamado “come-cotas” que ocorre no início
dos meses de julho e dezembro.
