Boas práticas na Gestão Pública – Escritório de Projetos
Sabiamente e norteado nas boas práticas em gestão pública, nesta sexta-feira o prefeito de São Carlos, Airton Garcia, assinou o Decreto 99 que dispõe sobre o Escritório de Gerenciamento de Projetos – EGP.
Tendo como referencial o Escritório de Projetos do Ministério Público Federal (www.mpf.mp.br/conheca-o-mpf/gestao-estrategica-e-modernizacao-do-mpf/escritorio-de-projetos), a administração municipal baseará suas ações e projetos de médio e grande porte segundo um planejamento estratégico, o qual visa construir uma cidade ficando os pés no presente, porém com olhar de futuro.
Tais ações de gerenciamento de projetos no setor público são ainda recentes em nosso país, datam do início de 2000. Várias cidades que são polo de alto desenvolvimento e com ótimo IDH (índice de desenvolvimento humano), têm em sua estrutura administrativa o Escritório de Projetos, como Curitiba, Vitória e São Paulo.
Por tamanha exigência dos cidadãos por serviços públicos de qualidade e pela necessidade de organizar as principais demandas e trabalhos de uma prefeitura, o Escritório de Projetos é o elo entre as diversas manifestações da população e a sociedade civil organizada.
De maneira geral, os projetos, quando organizados, geram resultados positivos com maior rapidez, menores desgastes, inovações nas rotinas e condições sustentáveis, sempre objetivando um prazo determinado, qualidade e recursos aferidos.
Para compreender de maneira mais objetiva, o termo Projeto é ‘’um esforço temporário, empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo’’ (PMI, 2004), como também o gerenciamento de projetos é conceituado no PMBOK como sendo ‘’a aplicação de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas nas atividades do projeto, a fim de atender aos seus requisitos.’’
Assim, conceitualmente os projetos são executados com direção, esforço e recursos disponíveis com a maior eficiência possível.
A Prefeitura de São Carlos atravessa um momento delicado, por necessitar de ações eficazes, com poucos recursos próprios, por ter boa parte de seu orçamento já comprometido com a folha de pagamentos, dívidas de administrações passadas e projetos em andamento.
Assim, só com planejamento e organização consegue-se aumentar as chances de investimentos com recursos oriundos de Brasília, que é onde as verbas públicas estão.
As secretarias, autarquias, fundações e outros entes públicos necessitam deste núcleo gestor que vai orientar como, onde e de que forma captar recursos na esfera federal, para implantar suas missões institucionais e objetivos pretendidos.
Parece ser muito técnico, e é. É trabalho realizado com métrica, planilhas, dados e demais informações que traçam um perfil apurado e detalhado, para que os entes envolvidos (Ministérios e secretarias) de maneira muito prática, percebam a seriedade dos atos pleiteados pela municipalidade.
Como coordenador do Escritório de Projetos, terei a responsabilidade de identificar as necessidades das pastas, monitorar as informações, cobrar resultados, e fazer a interlocução entre as partes interessadas (São Carlos-Brasília).
Com isso São Carlos avança na modernização dos processos de gerenciamento e administração pública, ao criar o mecanismo ideal que propõe uma maior eficácia das ações do poder executivo, com a devida transparência, agilidade e objetividade para atuar e realizar as prioridades da cidade, suprindo as demandas latentes que a população tanto precisa, com serviços de alta qualidade.
O artigo 2º da Lei Federal Nº 9.784/1999, diz ‘’a Administração Pública é movida pelos princípios da legalidade, razoabilidade, moralidade, interesse público, eficiência’’, entre outros e o desenvolvimento da gestão de projetos dos órgãos públicos deve ser fundamentada nestes princípios.
Um Brasil diferente começa com ações diferenciadas, atitudes probas, lícitas e que andem lado a lado com as necessidades da população. Serão novos desafios que vivenciaremos, regados com muita energia, responsabilidade e lisura. Só assim teremos uma cidade melhor que caminha, dia após dia, rumo à sua reconstrução.
Vamos juntos reconstruir nossa cidade.
#VemComAGente.
Giuliano Cardinali é engenheiro agrônomo, vice-prefeito de São Carlos, Secretário de Habitação e Coordenador do Escritório de Projetos.
