Capes vai direcionar bolsas pelo IDH; especialistas criticam
O Ministério da Educação
(MEC) anunciou na última quinta-feira (20) mudança nos critérios para concessão
de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo formato vai levar em
consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, podendo
conceder até o dobro de bolsas para localidades mais pobres. Também terão
prioridade os programas de doutorado, em relação aos de mestrado.
O novo sistema atinge a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mas não se apresentou
estudo ou mais detalhes de como será o cálculo para a distribuição dos auxílios
entre os programas de pós-graduação. O anúncio foi feito em um vídeo de um minuto
e meio no Twitter do ministro Abraham Weintraub, com uma breve explicação de
Benedito Aguiar Neto, que assumiu a direção da Capes há menos de um mês – o
novo formato foi elaborado pela equipe do presidente anterior, Anderson
Correia.
Segundo a Capes, as mudanças foram feitas depois
de se encontrarem “distorções” na distribuição das bolsas. Foram
encontrados casos de cursos de doutorado semelhantes (mesmas nota, área de
conhecimento e localização geográfica), com número de auxílios muito diferente.
Também não foi apresentado estudo que demonstre ser a localização o fator mais
determinante.
Para especialistas, o critério do IDH não faz
sentido, pois municípios mais pobres podem nem ao menos ter programas de
doutorado. “Os melhores doutorados, as pesquisas de ponta, não estão em
municípios mais pobres”, disse Simon Schwartzman, que já foi da Comissão
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes).
Para João Cardoso Palma Filho, ex-presidente da
Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a
mudança é inócua. “Privilegiar bolsas e auxílios em locais mais pobres
faria mais sentido durante a graduação.”
Segundo a Capes, as mudanças não vão afetar
estudantes que já têm bolsa. Os novos critérios serão aplicados em bolsas que
estão “sem uso”, cerca de 4,5 mil. A previsão é de que o modelo
comece a ser implementado em março, mas não há um prazo de conclusão. A medida
visa ainda a cumprir a meta do Plano Nacional de Educação que prevê 25 mil
doutores no País até 2024 – até 2018, eram 22,9 mil.