Carteira de Identidade pode incluir tipo sanguíneo
A partir deste mês, quem for tirar Carteira de Identidade nas 70 unidades do Poupatempo no Estado de São Paulo poderá pedir a inclusão do tipo sanguíneo no documento.
A informação foi divulgada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em seu programa de rádio ‘Conversa com o governador’. Segundo ele, “além de aprimorar o sistema de identificação, a iniciativa pode salvar muitas vidas”.
“Saber o tipo sanguíneo e o fator RH é muito importante para a segurança das pessoas”, afirmou. “Quando alguém por algum motivo precisa receber sangue com urgência, a informação no RG pode facilitar o socorro.”
O interessado em ter o RG com a informação sobre o seu tipo sanguíneo deverá apresentar original e cópia do laudo do laboratório com data de até dez anos, informando o tipo sanguíneo e o fator RH. Também será aceita a carteira oficial de doador de sangue.
Uma vez incluída a informação sobre o tipo sanguíneo no sistema, não será mais exigida a apresentação de outro laudo em uma futura renovação de RG, mesmo passados mais de dez anos da data de expedição do último documento.
Na ficha civil do Instituto de Identificação e no RG, o tipo sanguíneo será identificado pelos caracteres A+, A-, B+, B-, AB+, AB-, O+ ou O-.
A inclusão da informação sobre o tipo sanguíneo no RG está prevista na Lei 12282/06, de 22 de fevereiro de 2006, assinada pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A lei provocou debate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4007) que alegava ser o tema de competência da União, e não dos Estados.
Em agosto de 2014, o STF autorizou os órgãos estaduais responsáveis pela emissão das Carteiras de Identidade a registrarem informações relativas ao tipo sanguíneo e ao fator RH, quando solicitadas pelos interessados.
A partir de então, o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, providenciou as adaptações nos sistemas para incluir a nova informação nas Carteiras de Identidade.
Segundo o delegado divisionário Caetano Paulo Filho, do IIRGD, a informação sobre o tipo sanguíneo do cidadão aprimora o serviço de identificação de São Paulo com uma informação de grande importância para a segurança. “Esta iniciativa pode salvar vidas”, afirma o delegado, destacando que o cidadão tem o direito de optar pela inclusão da informação.
Serviço
Para fazer o RG no Poupatempo, basta agendar o dia e horário pelo aplicativo SP Serviços (celulares e tablets), portal www.poupatempo.sp.gov.br ou Disque Poupatempo (0800 772 3633 – para telefones fixos – ou 0 operadora 11 2930 3650 – para ligações de celulares). Nesses canais, também é possível obter todas as informações sobre documentos necessários para atendimento, taxas, prazos, serviços prestados pelos postos, endereços e horários de atendimento.
