Justiça determina que Vale deposite R$ 8 mi por mês para pagamento de assessorias
A Justiça determinou que a Vale deposite R$ 8 milhões por mês para o
pagamento das assessorias técnicas independentes aos atingidos pelo rompimento
da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, informou o Ministério
Público de Minas Gerais. Com a transferência dos valores, as assessorias estão
autorizadas a iniciar os trabalhos.
A primeira transferência corresponderá aos primeiros seis meses, somando R$ 48
milhões. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais todas as ações serão
auditadas.
A decisão foi tomada na última quinta-feira (05), na audiência de conciliação
dos processos que apuram os danos coletivos causados pelo desastre.
Os valores serão divididos entre as três assessorias técnicas responsáveis
pelos trabalhos nas cinco regiões afetadas. Os planos de trabalhos deverão ser
aprovados pelo MP e pela Defensoria Pública.
As assessorias têm por objetivo garantir às pessoas atingidas o direito à
informação, inclusive técnica, em linguagem adequada às características
socioculturais e locais.
Os estudos conduzidos devem também possibilitar a participação informada dos
atingidos nos processos de reparação integral dos danos decorrentes do
rompimento.
