Liderada pelo PSDB, oposição pedirá à PGR que processe Dilma por “pedaladas”
Liderados pelo PSDB, partidos de oposição pedirão na semana que vem à Procuradoria-Geral da República que entre com ação penal contra a presidente Dilma Rousseff por conta das chamadas “pedaladas fiscais”, informou a legenda ontem.
“Reunimos todos os dirigentes dos partidos de oposição que ingressarão na PGR com uma ação por crime comum praticado pela presidente”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em sua conta no Twitter.
“As chamadas ‘pedaladas fiscais’ são crimes contra as finanças públicas e falsidade ideológica apontados pelo Tribunal de Contas da União. A ação conjunta das oposições reforça esse movimento que busca reparar os enormes danos que os governos do PT vêm causando ao país”, acrescentou.
As “pedaladas” são manobras nas quais o Tesouro Nacional atrasa repasses a bancos públicos para melhorar a situação das contas. Na visão da oposição, a manobra implica em empréstimo dos bancos ao Tesouro, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A Advocacia-Geral da União (AGU) nega qualquer irregularidade.
A decisão dos partidos de oposição de representar contra Dilma na PGR tem como base parecer do jurista Miguel Reale Júnior, a quem o PSDB encomendou uma análise sobre a viabilidade de um pedido de impeachment de Dilma.
Antes mesmo de entregar seu parecer aos tucanos, o jurista já havia adiantado o entendimento de que um pedido de impeachment por conta das “pedaladas” seria inviável, pois a manobra foi cometida no primeiro mandato de Dilma.
A representação –assinada por PSDB, DEM, PPS e SD– será analisada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem caberá decidir se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma ação penal contra Dilma.
“O parecer do ex-ministro Miguel Reale é extremamente consistente para que a Procuradoria-Geral abra um processo de investigação contra presidente da República”, disse Aécio a jornalistas após reunião com representantes da oposição, em Brasília.
