MEC divulga cidades que receberão programa de escolas cívico-militares
O
Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta última
quinta-feira,
21, os municípios que participarão do projeto-piloto do Programa
Nacional de Escolas Cívico-Militares. Serão 54 instituições em 23
Estados e no Distrito Federal onde cerca de mil militares da reserva
das Forças Armadas, policiais e bombeiros da ativa atuarão na
gestão educacional a partir de 2020.
Em nota, o MEC disse que o
objetivo da parceria com o Ministério da Defesa é promover “um
salto na qualidade educacional do Brasil”. “[As escolas]
começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que
acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o
ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A Região Norte será
contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no
Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além
disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste,
segundo informações da pasta. O programa funcionará a um custo de
R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por instituição de
ensino.
Confira
a lista dos Estados e cidades contempladas:
Apenas
Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora.
Acre:
Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em
Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do
Estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em
Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e
Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins:
Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de
Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São
Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos
Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal:
Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
Goiás:
Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso:
duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas
escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e
Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo:
Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra
indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do
Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça,
Chapecó e Itajaí
São dois modelos, explica o MEC: Em um, de
disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o
Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da
reserva das Forças Armadas; Os outros R$ 26 milhões vão para o
governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais
escolares e pequenas reformas – nestas escolas, atuarão policiais e
bombeiros militares.
O secretário de Educação Básica do MEC,
Janio Macedo, disse que o objetivo do modelo de gestão não é
militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de
comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um
pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”,
declarou, de acordo com nota divulgada pelo ministério.
O MEC
informou que a seleção das escolas ocorreu a partir de critérios
eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade
ao processo de escolha. Foram eliminados municípios que não
encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou
sem militares da reserva residindo na cidade. Ser a capital ou
pertencer a uma região metropolitana também foi levado em
consideração, assim como estar situado em faixa de fronteira e a
faixa populacional.
Os envolvidos com o programa das escolas
cívico-militares, segundo o ministério, passarão por uma
capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos
focais das secretarias de Educação estaduais e municipais,
diretores, professores, militares e profissionais de educação
participarão de uma formação presencial e/ou a distância.