Moradores do Guarujá têm pagamento de benefícios do INSS antecipado
Os moradores do
município do Guarujá, na Baixada Santista, têm o pagamento dos benefícios de
prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) antecipado, em razão do estado de calamidade pública
devido às chuvas intensas.
A antecipação do pagamento consta de portaria conjunta dos ministérios da
Economia e da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (11).
De acordo com o documento, o pagamento será feito a partir do primeiro dia útil
deste mês e até durar a situação de calamidade; e “mediante opção do
beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício
previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de
benefícios temporários”.
O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a
partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda
do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção,
diz a portaria.
Calamidade pública
De acordo com informações da Defesa Civil do Estado de São Paulo, até o
momento, o número de mortos pelas chuvas na Baixada Santista chega a 44. Pelo
menos 34 pessoas continuam desaparecidas, sendo a maioria no Guarujá.
Em Santos, ocorreram oito mortes e em São Vicente, três. O número atual de
desabrigados é de 328 no Guarujá e de 185 em Santos.
As cidades de Santos e São Vicente estão com situação de emergência decretada e
Guarujá teve estado de calamidade pública tanto a nível estadual quanto
federal.