Morre em São Paulo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
O ex juiz Nicolau dos Santos
Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste último
domingo (31) com suspeita de covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e
internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à
reportagem do Estadão pelo
advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.
“O doutor Nicolau foi internado com quadro
de pneumonia. Não vi ainda o resultado do teste, mas é mesmo provável que ele
tenha sido vítima da covid-19”, disse Pereira.
O ex-juiz Nicolau ficou conhecido pela
condenação em três processos relacionados a desvios de R$ 170 milhões (mais de
R$ 1 bilhão em valores atualizados) das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo
na Barra Funda. À época, o magistrado era presidente do Tribunal Regional do
Trabalho de São Paulo.
“O que foi feito com o doutor Nicolau é um
absurdo, uma desumanidade. Cassaram a aposentadoria dele e nunca mais a
devolveram. O doutor Nicolau foi envolvido em uma trama política, não
participou de nenhum desvio. Foi vítima de uma brutal injustiça. Era um homem
certo, justo”, disse o advogado Celmo Pereira.
O Ministério Público Federal, alertado por
denúncias de um ex-genro de Nicolau, constatou que ele amealhou patrimônio
incompatível com os rendimentos de magistrado, inclusive um a casa luxuosa no
Guarujá, um apartamento em Miami (EUA) e US$ 4 milhões na Suíça – todos esses
bens foram confiscados pela Justiça.
Parte do montante depositado na Suíça teria sido
repassada para a conta de Nicolau pelo então senador Luiz Estevão, também
condenado criminalmente no mesmo processo.
O ex-juiz foi preso em caráter preventivo no ano
2000. Em 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)
sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e fraude no processo de
concorrência do fórum. Em dezembro de 2013, o TRT2 cassou a aposentadoria de
Lalau.
Concedido em 2012 pela ex-presidente Dilma
Rousseff, o indulto só foi executado em 2014 devido à transferência do processo
da Justiça Federal para a Justiça Estadual. Nicolau cumpriu a maior parte da
pena em regime domiciliar, mas foi transferido para a Penitenciária 2 (P2) de
Tremembé em março de 2013. O indultou livrou Lalau de processos penais que
tramitaram contra ele.
Demoro heim , mas em todo caso um a menos.