Por 52 votos a 27, Senado aprova indicação de Fachin ao STF
Com direito a buzinaço do lado de fora do Congresso, o plenário do Senado aprovou ontem, 19, o nome do advogado Luiz Edson Fachin para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin recebeu 52 votos favoráveis e 27 contrários. Para ser aprovado, ele precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores.
Líderes da base aliada trabalharam desde cedo para garantir que houvesse quórum na Casa e o nome do jurista passasse sem sustos. Durante o dia, petistas mostravam-se apreensivos com as movimentações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhou nos bastidores para que Fachin fosse derrotado.
A aprovação do jurista em plenário é a última etapa de um longo processo. A presidente Dilma Rousseff levou quase dez meses para escolher um nome para substituir Joaquim Barbosa no STF. Assim que anunciou a sua indicação, em 14 de abril, o jurista paranaense começou a ser questionado tanto pela oposição quanto por parte da base aliada. O resultado da desconfiança em torno do nome de Fachin culminou na mais longa sabatina da história. No escrutínio da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que durou quase 11 horas, o advogado tentou se afastar das polêmicas que surgiram em torno do seu nome, especialmente em relação à sua possível ligação com o PT.
Agora, o nome do advogado deve ser publicado no Diário Oficial da União, e, em seguida, o Supremo deve agendar sua posse, o que ainda não tem data para acontecer. Fachin acompanhou a votação de um hotel em Brasília, enquanto o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), esteve no plenário do Senado.
No início da sessão de votação, os líderes da base aliada pediram ao presidente do Senado que colocasse a indicação do jurista como o primeiro item da pauta. Havia um elevado quórum na Casa – 77 dos 81 senadores registraram presença hoje.
Contudo, Renan negou pedido e incluiu a votação de quatro indicados para cargos de representação diplomática antes da apreciação de Fachin. Os indicados para postos na França e em Mônaco, no Mali e na Geórgia foram aprovados. A surpresa, contudo, ocorreu na rejeição de Guilherme Patriota, irmão do ex-chanceler do governo Dilma Antonio Patriota, para ocupar o cargo de representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) protestou contra a rejeição do nome de Patriota. “É a primeira vez na história que um diplomata de carreira é rejeitado pelo Senado Federal”, criticou o petista. O presidente do Senado rebateu dizendo que esta é uma decisão da Casa que deve ser respeitada, pois a aprovação é uma atribuição do Senado. “Se a votação fosse automática, não precisávamos fazer sabatina e votar no plenário”, completou.
