Reforma da previdência de servidor paulista é aprovada
A votação da reforma da previdência paulista, que foi aprovada por 59 votos a 32 nesta última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, foi marcada por confusão. Servidores que protestavam contra o projeto do governador João Doria (PSDB) entraram em confronto com a Tropa de Choque da Polícia Militar, que estava dentro do prédio.
Servidores tentaram invadir o Plenário, que estava com portas fechadas. Um grupo de pessoas tentou arrombar uma das portas de acesso às galerias e a Polícia Militar reagiu com gás de pimenta Em confronto, objetos foram arremessados contra os policiais. Um dos manifestantes abriu um hidrante no corredor da Casa, encharcando o chão.
A confusão ainda continua no lado de fora da Alesp às 12h20. No fim da manhã, para tentar dispersar manifestantes na frente do prédio, a polícia jogou pelo menos duas bombas de efeito moral. Os corredores da Assembleia precisaram ser esvaziados por causa do gás lacrimogêneo.
Após a convocação de uma sessão extraordinária para votar a reforma a partir das 9h desta terça, deputados da oposição chamaram servidores para comparecerem à Casa uma hora antes para dar início a um protesto.
As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite, mas foi esta convocada excepcionalmente para a manhã. “O presidente da Casa está utilizando todos os recursos e artimanhas para acelerar a votação da PEC”, diz uma nota divulgada pela bancada do PT na Alesp.
2º turno
A previdência estadual foi aprovada em primeiro turno há duas semanas pelo placar de 57 a 31, no limite para garantir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A intenção do governo era fazer a segunda votação no dia seguinte. A sessão foi interrompida após troca de ofensas e uma confusão que envolveu os deputados Douglas Garcia (PSL) e a deputada Marcia Lia (PT), com empurrões e socos.
A PEC estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias – como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público.
Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agentes penitenciários, de ambos os sexos, devem se aposentar a partir dos 55 anos. Os militares não foram incluídos na proposta.
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“Essa situação toda foi provocada pela postura autoritária, o comportamento até infantilizado do presidente da Assembleia, que chamou a Tropa de Choque para ficar aqui dentro”, disse o líder do PSOL, deputado Carlos Giannazi. “Não havia necessidade. Quando ele coloca a Tropa de Choque dentro da Assembleia, ele provoca isso tudo. A provocação (para o tumulto), na verdade, foi a presença da Assembleia dentro da Assembleia Legislativa.”
Relator da reforma da previdência estadual, o deputado Heni Ozi Cukier (Novo) discordou. “(Essa confusão) é uma escalada de quem? Só se for dos manifestantes que estão lá fora tentando invadir”, disse. “Se a polícia não agir, não proteger, isso aqui vai perder totalmente o senso. Os deputados ficam repetindo que ‘isso é guerra’, mas estamos numa democracia que pressupõe debate, discussão, argumento, tolerância.”
Em nota, o governo de São Paulo disse que “a reforma é essencial para a sustentabilidade financeira dos recursos públicos e a recuperação da capacidade de investimento do Estado”.
Polícia usou pelo menos duas bombas de efeito moral para dispersar manifestantes
Após a convocação de uma sessão extraordinária para votar a reforma a partir das 9h desta terça, deputados da oposição chamaram servidores para comparecer à Casa uma hora antes para dar início a um protesto.
As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite, mas foi convocada excepcionalmente para a manhã. “O presidente da Casa está utilizando todos os recursos e artimanhas para acelerar a votação da PEC”, diz uma nota divulgada pela bancada do PT na Alesp antes da sessão.
