SP: Prefeitura revela projeto de bolsa de R$ 100 para criança sem vaga em creche
O
prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), apresentou nesta última
segunda-feira,
25, projeto de lei para criação de um programa para pagamento de
bolsa de R$ 100 por mês a famílias em situação de vulnerabilidade
social com crianças de 0 a 3 anos que não estão matriculadas em
creches municipais. A meta do projeto, batizado como Bolsa Primeira
Infância, é atender até 51 mil crianças da capital paulista.
“É
uma compensação financeira para as mães que não conseguiram vagas
em creche. O recurso vai poder ser utilizado em alimentação e
vestuário. Será um cartão que vai poder ser rastreado pela
secretaria”, explicou Covas.
De acordo com o prefeito, há
75 mil crianças na fila da creche e 51 mil estão dentro do perfil
para recebimento do benefício. A meta da Prefeitura é criar, até o
fim da gestão, 85 mil vagas em creches. Segundo Covas, mais de 55
mil já foram criadas.
Cada família pode ter até três
crianças beneficiadas pelo programa e o pagamento será interrompido
quando a vaga em creche municipal foi disponibilizada.
As
famílias contempladas devem participar de atividades sobre
parentalidade e primeira infância, além de manter a vacinação dos
filhos em dia. “Serão formações periódicas sobre cuidados,
higiene, desenvolvimento psicomotor que devem ocorrer,
preferencialmente, nos finais de semana”, disse o secretário
municipal da Educação, Bruno Caetano.
O projeto de lei do
programa foi enviado à Câmara Municipal também nesta
segunda-feira.
Voucher
Neste
mês, a Prefeitura de São Paulo já tinha apresentado à Câmara
Municipal um projeto de lei com a proposta de pagar as mensalidades
de crianças carentes de 0 a 3 anos em escolas filantrópicas e
particulares. O objetivo é tentar diminuir a fila para creches
públicas, que hoje está em cerca de 75 mil bebês e crianças.
No
programa, batizado de Mais Creche, serão R$ 727 por mês por cada
criança e a escola parceira terá de oferecer ensino em tempo
integral, alimentação, materiais, uniformes e tudo que qualquer
outra criança pagante tenha direito na instituição.
Entre as
escolas que fazem parte do cadastro de 2.071 instituições de ensino
filantrópicas na secretaria municipal, estão Escola Santa Maria,
Colégio São Luís e Arquidiocesano, que têm mensalidades acima do
dobro do valor que será pago pela gestão municipal.
Segundo o
projeto de lei, o equivalente a 10% do total de vagas da rede poderá
ser oferecido como vouchers. Isso representa cerca de 34 mil
crianças. Se todas as vagas forem preenchidas, a Prefeitura vai
pagar R$ 296 milhões.