STF começa a julgar participação de Dirceu no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 2, o julgamento do “núcleo político” do chamado mensalão, etapa que pode condenar a cúpula do PT à época do escândalo, cujo principal acusado é o ex-ministro José Dirceu, considerado o “chefe da quadrilha”.
A Corte já concluiu que houve compra de apoio parlamentar no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelado em 2005. Identificou intermediários e beneficiários do chamado mensalão e condenou 10 réus por corrupção passiva. Agora, julga aqueles acusados de serem os responsáveis pela compra de apoio.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou a existência de um “núcleo político”, que seria composto pela cúpula petista à época e responsável pela articulação do esquema.
Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, foi descrito como mentor e “chefe da quadrilha”, responsável por negociar os acordos de compra de votos, e é considerado o principal réu do processo.
O então presidente do PT, José Genoino, seria responsável por representar Dirceu em negociações com partidos aliados e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares seria o responsável por indicar os valores e os beneficiários pelos recursos.
O entendimento, pela maioria dos ministros do Supremo, de que houve compra de apoio parlamentar indica que os acusados pelo MPF de liderarem o esquema poderiam ser condenados também, mas na sessão desta quarta deve ser conhecido apenas o parecer do relator, ministro Joaquim Barbosa, que inicia a leitura do voto sobre a cúpula petista.
“Cada caso é um caso. As circunstâncias são diferentes de caso a caso. Há uma sinalização, mas não significa que os três réus vão ser automaticamente condenados”, disse o advogado constitucionalista Ives Gandra Martins.
Delúbio foi o único dos três a ter assumido algum crime, o de caixa dois eleitoral, a mesma tese apresentada pela defesa dos demais réus.
A alegação foi derrubada pelos ministros do STF, que entenderam que os recursos apontados pelo MPF foram canalizados para a compra de votos.
A defesa de Dirceu nega que o réu tenha participado do suposto esquemas e diz não haver prova material para a condenação do petista.
“Dirceu é acusado por provas indiretas. A defesa mostrou que não há provas, mas houve outras condenações por provas indiretas”, disse Ives Gandra Martins.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse haver evidência “contundente” da atuação de Dirceu como líder do esquema, mas reconheceu que, como todo “chefe de quadrilha”, o ex-ministro não deixou rastros.
“QUEM É O CORRUPTOR?”
Já defesa de Genoino argumenta que ele não administrava as finanças do partido, ficando responsável somente pelas relações políticas do PT, incluindo a base aliada, e que desconhecia as demais pessoas apontadas como integrantes do suposto esquema.
“A grande discussão é que, já temos os corrompidos, agora quem é o corruptor?”, disse o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro Pedro Abramovay.
O relator, até agora, concordou integralmente com a denúncia do procurador-geral, que pediu a condenação de todos os acusados. Após o voto de Barbosa nesta quarta, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, julgará os réus e somente depois os demais ministros vão se pronunciar, o que deve ocorrer a partir da próxima semana.
“Vão ser votações mais divididas. Barbosa precisa mostrar como eles (Dirceu, Genoino e Delúbio) participaram do esquema”, disse Abramovay.
Os três são acusados, ainda, de formação de quadrilha, o último item que será julgado pelos ministros.
O julgamento completou esta semana dois meses, com expectativa dos ministros de encerramento ainda em outubro. (reportagem adicional de Ana Flor)
