Airton ameaça romper contrato caso empresa pare coleta de lixo
O prefeito Airton Garcia (PSB) tem mais um desafio pela frente. Depois do imbróglio envolvendo os vales-alimentação Ecopag, o pagamento dos médicos do Regime de Pagamento Autônomo (RPA) e a dívida com a Santa Casa, outro assunto que entra em pauta é a coleta de lixo. A São Carlos Ambiental, empresa que administra o serviço na cidade, cobra uma dívida de R$ 5,7 milhões, de acordo com o chefe do Poder Executivo.
Airton quer negociar o valor, uma vez que a Prefeitura enfrenta sérias dificuldades financeiras. “Se somarmos todos os compromissos que temos à frente da Prefeitura, a arrecadação não é suficiente. O meu orçamento é de R$ 600 milhões, mas o ex-prefeito deixou R$ 150 milhões de restos a pagar. Logo, terei R$ 450 milhões. Os gastos estão maiores que a receita. Então, toda empresa que tem dinheiro da Prefeitura para receber, tem que dar desconto”, observou Airton Garcia.
De acordo com o prefeito de São Carlos, a São Carlos Ambiental cobra a dívida, mas não aceita se enquadrar num plano de pontualidade para quem paga em dia. Airton Garcia comentou que a empresa ameaçou parar a coleta, caso não haja o pagamento. “Botar a faca no meu pescoço é algo que não funciona. Se pararem a coleta de lixo, vou pedir para a população ter paciência por uns 30 dias, que coloco uma firma nova na cidade”, ameaçou.
LEONINO – Na visão de Airton Garcia, a Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida entre Prefeitura e São Carlos Ambiental é ‘leonina’. “É um contrato leonino, que só beneficia a empresa. O contrato estabelece o recolhimento de determinada quantidade de lixo. Se transporta menos, não tem desconto. Isso tá errado. Eu duvido que a Justiça dará razão a eles. São Carlos está em calamidade financeira. Eu preciso de ajuda e tenho certeza que se colocarmos outra firma, teremos economia. Não posso pagar por um lixo que não é coletado”, informou.
A reportagem do Primeira Página entrou em contato com o gerente operacional da São Carlos Ambiental, Demétrio Granata, mas não obtivemos retorno até o fechamento da edição.
A PPP entre Prefeitura e São Carlos Ambiental foi firmada em agosto de 2010. A empresa seria a responsável pela implantação de um novo aterro sanitário e deveria investir aproximadamente R$ 18 milhões no local.
O contrato estabelecia ainda a implantação de um sistema de queima controlada do gás metano gerado pelo lixo orgânico. A empresa deveria implantar procedimentos para obter créditos de carbono com a queima desse gás.
A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa e o contrato de 20 anos pode ser prorrogado por mais dez anos. A Prefeitura deveria investir R$ 9,5 milhões por ano no sistema de coleta de lixo da cidade.
