Arrecadação de IPVA atinge R$ 16 milhões, mas apresenta estagnação
O secretário de Fazenda, Mário Antunes, divulgou, ontem, a arrecadação do Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) em janeiro. São Carlos arrecadou R$ 16,6 milhões. No ano passado, foram R$ 15,5 milhões. Se considerada a inflação de 7% do período, não houve um crescimento significativo.
A frota de veículos de São Carlos também não apresentou um crescimento robusto entre 2015 e 2016. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que em dezembro o número de veículos na cidade era de 167,6 mil; até outubro de 2016, última atualização disponível, a frota era de 171,2 mil veículos.
Para complementar a série de fatores que impossibilitaram uma arrecadação maior, o IPVA 2017 registrou queda nominal de 4,8%, em média, nos preços de venda praticados no varejo.
As alíquotas do imposto permaneceram inalteradas. A frota total de veículos no Estado de São Paulo é de aproximadamente 24 milhões. Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 6,2 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 280 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 15,4 bilhões com o IPVA em 2017. Em São Carlos, porém, a expectativa era diferente de arrecadação. “A nossa expectativa era uma arrecadação de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões maior”, explicou Mário Antunes.
REPASSES – Descontadas as destinações constitucionais, o valor do IPVA é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Dados preliminares do IPVA 2016 mostram que foram arrecadados R$ 13,7 bilhões até outubro deste ano.
O secretário de Fazenda explicou que, no Orçamento 2017, há uma expectativa de arrecadação em R$ 71,2 milhões. Mário Antunes disse que o valor foi superestimado em R$ 30 milhões em função, segundo ele, da arrecadação por radares. “Nós vamos acompanhar mês a mês a arrecadação do IPVA e não descartamos uma correção futura da expectativa Orçamentária”, comentou.
