Buraco no asfalto obriga Prefeitura a pagar R$ 29 mil
A Prefeitura de São Carlos foi condenada em 1ª instância a pagar R$ 29.380,97 de indenização a uma jovem de 22 anos que sofreu um acidente em 2011 em um buraco na Rua Larga, região Centro-Oeste da cidade. A moça teve de ser submetida a uma cirurgia e entrou na Justiça para pedir ressarcimento por danos materiais e morais. A indenização dividi-se em R$ 25 mil por danos morais a uma motociclista e R$ 4. 380,97 com as despesas médicas.
A sentença, proferida pela juíza Gabriela Müller Attanasio, diz que a prefeitura, na contestação, reconheceu a existência do buraco, mas que a vítima “não teve a habilidade necessária” e que o acidente teria acontecido “em razão de sua própria imprudência e imperícia”. A decisão cabe recurso.
Para o advogado da motociclista, Augusto Fauvel Moraes, a administração não deu a devida atenção ao caso e tenta colocar a culpa em sua cliente. “A administração foi omissa com o que é de responsabilidade dela, como o cuidado com as obras, e tenta colocar a culpa na minha cliente”, diz.
“Ela estava transitando de moto pela via, onde havia um buraco sem sinalização. Caiu e sofreu lesões graves”, afirmou o advogado da vítima, Augusto Fauvel de Moraes.
Na época, a mulher passou por cirurgia no braço esquerdo e precisou se afastar do trabalho por mais de 90 dias, segundo o advogado. O benefício previdenciário era inferior aos salários da vítima.
Em nota, a Prefeitura de São Carlos informou que o departamento jurídico está analisando a sentença e que não decidiu se irá recorrer da decisão na Justiça. Segundo a prefeitura, os “defeitos nas vias públicas são de total conhecimento da população”.
